Brayan Martins / PMPA

A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG) implementa mais uma etapa da reforma administrativa nas secretarias e órgãos municipais da Prefeitura de Porto Alegre, que se iniciou com as leis complementares 810 e 817/17. O redesenho foi feito por uma força-tarefa de servidores, da SMPG, da Secretaria da Fazenda e Procuradoria-Geral do Município (PGM).

A regulamentação ocorre por meio de decretos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), em edição extra, dessa segunda-feira,19. O trabalho reorganiza as unidades, os postos de confiança e a lotação. O objetivo é aperfeiçoar a administração, otimizar recursos humanos e garantir melhor qualidade nos serviços.

Prioridade à racionalização - Além de reduzir o número de secretarias - que ficou em 15, mais o Gabinete do Prefeito e as estruturas da administração indireta (quatro autarquias, duas empresas de sociedade economia mista, uma empresa pública e duas fundações) frente às 37 estruturas anteriores -, esta fase da reforma administrativa organiza melhor projetos e iniciativas. “O objetivo da reforma administrativa é otimizar e melhorar os serviços públicos municipais aos cidadãos. É um trabalho construído com todas as secretarias, especialmente do Planejamento, Fazenda, e Procuradoria-Geral do Município", afirma a secretária municipal de Planejamento e Gestão, Juliana Castro.

Na área de pessoal, por exemplo, as análises dos gastos diretos com a folha de pagamento dos servidores efetivos, celetistas, adidos e cargos em comissão apontam para uma redução de R$ 15,7 milhões (12,05%) entre dezembro de 2016 a outubro de 2018. No caso dos efetivos, a redução chega a R$ 13, 8 milhões (11,55%) e com os cargos comissionados, R$ 1,14 milhão (18,14%).

Serviços melhores - Com a fusão e otimização de unidades e estruturas administrativas, muitas delas funcionam agora em um mesmo prédio e geram economia na despesa com aluguéis: de R$ 10,2 milhões anuais estimados em 2017 (cerca de R$ 850 mil mensais), estão projetadas em R$ 7,8 milhões para este ano (cerca de R$ 650 mil mensais) – redução da ordem de 23,5%.

No caso das linhas telefônicas, a redução de custos chega a 50,58%: os 258 telefones funcionais geravam um gasto de R$ 17.073,99 no final de 2016. Com o redesenho, o número de linhas ficou em 92, e o custo total caiu para R$ 8.462,13 em outubro de 2018.

O mesmo efeito ocorreu no tamanho da frota de veículos locados. No final de 2016 eram 343 veículos, que custavam R$ 1,55 milhão por mês. Em setembro desse ano, o número de veículos reduziu-se a 216 e o gasto a R$ 1,03 milhão ao mês – redução de cerca de R$ 520 mil.