Pedro Piegas / PMPA

A Prefeitura de Porto Alegre publicou nesta segunda-feira, 26, o edital de licitação para a construção de 11 novos equipamentos públicos de saúde, assistência social e garantia de direitos. A concorrência é dividida em dois lotes e vai selecionar empresas ou consórcios para elaborar os projetos e executar as obras de oito unidades da rede municipal de saúde, duas de assistência social e um Conselho Tutelar. As obras integram o POA Futura e são financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

“Somos uma Porto Alegre de muitas cidades em uma só. Os serviços de saúde, educação e assistência social precisam estar próximos das pessoas, nas comunidades e nas periferias. O POA Futura tem esse propósito, atender às demandas da nossa cidade por meio da transformação urbana e social dos espaços, oferecendo dignidade e transformando realidades” - Prefeito Sebastião Melo.

As novas unidades ampliam e qualificam a estrutura física de duas redes de atendimento do Município: a de atenção à saúde e a de proteção social. Cada projeto parte de um programa de necessidades, com os ambientes, os dimensionamentos e os requisitos de funcionamento de cada serviço. A validação das soluções contará com as áreas técnicas e, quando pertinente, com as equipes que vão trabalhar nas unidades. Nas unidades de saúde, a contratada deverá estudar os fluxos de pacientes, profissionais, medicamentos e insumos para organizar os espaços com segurança, biossegurança e conforto.

A licitação é resultado do trabalho conjunto de cinco secretarias municipais. A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG) e a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SMOI) conduzem a contratação. As secretarias da Saúde (SMS), de Assistência Social (SMAS) e de Inclusão e Desenvolvimento Humano (SMIDH) definiram os requisitos de cada unidade, que orientam os projetos e as obras. “Trabalhamos para transformar investimento em serviço público de qualidade. São 11 equipamentos que vão qualificar o atendimento em saúde e assistência social em diferentes regiões de Porto Alegre”, afirma o titular da SMPG, Cezar Schirmer.

Projeto e obra no mesmo contrato – A licitação adota o regime de contratação integrada, em que a mesma empresa elabora os projetos básico e executivo e executa a construção. Os projetos serão desenvolvidos com a metodologia BIM (sigla em inglês para modelagem da informação da construção), que reúne arquitetura, estrutura e instalações em um modelo digital único, compatibiliza as disciplinas antes da obra e acompanha a edificação durante toda a sua vida útil. Os projetos devem ficar prontos em até 225 dias após a ordem de início. As obras da saúde têm prazo de até 765 dias, cerca de dois anos, e as do Lote 2 de até 585 dias, aproximadamente um ano e sete meses. As ordens de serviço serão emitidas por edificação, o que permite executar várias obras ao mesmo tempo. 

O valor estimado não é divulgado porque o processo segue as políticas de aquisições do BID, que visam preservar a competitividade da disputa. Como cada empresa apresenta a própria solução de projeto e obra, o preço final é definido pela concorrência entre as propostas, e não por um valor anunciado previamente.

Como participar – Empresas e consórcios podem concorrer a um ou aos dois lotes, com proposta separada para cada um. As ofertas devem ser entregues em meio físico até 14/12/2026, às 14 horas, no Edifício Intendente José Montaury (Rua Siqueira Campos, 1300, 5º andar, Centro Histórico), onde também ocorrerá a abertura das propostas. A visita técnica aos locais das obras é facultativa e deve ser agendada pelo e-mail celfin@portoalegre.rs.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 9h30 às 11h e das 14h às 15h30. Pedidos de esclarecimento podem ser enviados até dez dias úteis antes do prazo de entrega. O edital completo e as respostas aos questionamentos estão disponíveis na página da Diretoria de Licitações e Contratos (DLC).

POA Futura - Coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG), o POA Futura articula financiamentos internacionais (Banco Mundial, AFD, KfW, BID e CAF), nacionais (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES e BRDE) e recursos próprios da Prefeitura de Porto Alegre, que somam mais de R$ 7 bilhões em investimentos. O programa promove inclusão, sustentabilidade e inovação, com foco na transformação urbana e social diante da maior tragédia climática já registrada na cidade. A iniciativa representa um dos maiores esforços de captação de recursos já realizados na história de Porto Alegre.

POA+Social – O programa foi criado para fortalecer a rede de proteção social e melhorar a qualidade de vida da população em situação de vulnerabilidade. Financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com contrapartida da Prefeitura de Porto Alegre, conta com investimento de US$ 161 milhões. O projeto contempla ações nas áreas de saúde, educação, assistência social e desenvolvimento humano, além de iniciativas de modernização da gestão, transformação digital, integração dos sistemas municipais, participação da população e inclusão produtiva.