Jefferson Bernardes / PMPA

O prefeito Nelson Marchezan Júnior e o diretor executivo da concessionária IPSul - vencedora da PPP de iluminação pública de Porto Alegre, Claudio Luiz Abreu, assinaram nesta quarta-feira, 17, o contrato para modernização e manutenção de 100% do parque tecnológico de iluminação da Capital, válido até 2040. Agora, o desafio é aprovar o plano de transição operacional e dar início à implantação do sistema para lâmpadas de LED, conforme anunciado em videoconferência transmitida pelas redes sociais no início da tarde desta quarta.

“Nosso desafio será mapear um trajeto de grande circulação de veículos, pedestres e transporte coletivo em diferentes regiões da cidade para iniciar um projeto piloto. Vamos estudar avenidas para começar esses testes e a cidade poder acompanhar. Essa entrega vai escrever um novo futuro para a nossa cidade”, afirmou o prefeito Nelson Marchezan Júnior.

Gestora dos serviços de iluminação de Porto Alegre pelos próximos 20 anos, a IPSul arrematou a primeira PPP do Rio Grande do Sul em leilão realizado pela Prefeitura de Porto Alegre em agosto, na sede da Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, considerado o mais concorrido já realizado pela B3. O modelo de parceria vai gerar economia de R$ 10 milhões ao ano para os cofres da Administração Municipal, investimentos projetados de R$ 400 milhões ao longo da execução do contrato e mais segurança para os 1,5 milhão de porto-alegrenses que moram do centro à periferia da Capital.

A modernização dos mais de 100 mil pontos de iluminação da cidade vai além da renovação de infraestrutura da Capital.

“É uma transformação para todos os porto-alegrenses e vai ficar de legado, por meio de um contrato de 20 anos de investimentos e manutenção desses serviços com qualidade. Faz parte de uma visão de governo para promover reformas estruturantes ao futuro da cidade. Neste momento de pandemia, isso tem outro significado: todos nós estamos buscando entender os impactos de uma nova realidade, no Brasil e no mundo, e buscando alternativas para a atividade econômica perdurar e superar isso” - Prefeito Nelson Marchezan Júnior.

Segundo o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, hoje, 6% do parque de iluminação da cidade tem tecnologia LED. "Quando chegarmos aos 100%, vamos gerar uma economia estimada em quase 50% com o serviço. E essa economia vai ser redirecionada a outras áreas, otimizando o uso do recurso público”. Ribeiro também ressaltou que o sistema de tele gestão a ser implantado se comunica totalmente com o conceito de smart city. "Abre a possibilidade de outros tipos de funcionalidades que auxiliarão na gestão pública como um todo”, diz, referindo-se a serviços que poderão ser acoplados ao sistema de iluminação - como wifi, câmeras e semáforos inteligentes, além de sensores pluviométricos, meteorológicos e de qualidade do ar.

Novos empregos - Segundo a concessionária, serão gerados 80 novos empregos neste período inicial dos serviços. “É um alento participar de uma atividade que projeta um futuro melhor para Porto Alegre. A partir de agora, o ritmo de trabalho será ainda maior. Sabemos da responsabilidade que temos de iluminar, dar mais segurança e modernizar a cidade que sempre se notabilizou no Brasil e na América Latina como modelo a ser seguido”, salienta o diretor executivo da concessionária IPSul, Claudio Abreu. “A complexidade e o ineditismo desta PPP dão ainda mais consistência ao acordo celebrado hoje. Queremos proporcionar uma cidade mais bonita, segura e moderna a cada cidadão, do Lami ao Sarandi”, complementa Abreu.

Na avaliação da secretária municipal de Serviços Urbanos, Luciane de Freitas, os resultados positivos da PPP serão perceptíveis em inúmeras áreas. “Teremos como principais benefícios a liberdade das amarras causadas pela burocracia pública, que por vezes dificultam contratações de serviços e materiais, mais tecnologia e qualificação de sistemas ao cidadão, além do legado que ficará para a cidade, que inclui um cadastro amplo e completo de todo o parque de iluminação de Porto Alegre”, explica.

De acordo com o chefe de Estruturação de Parcerias do BNDES, Guilherme Martins, o arranjo contratual da PPP consegue alinhar os interesses públicos com mecanismos de mitigação de riscos ao ente privado, de forma que o cidadão consiga perceber benefícios no seu dia a dia. "Porto Alegre é mais uma cidade que vai ter um parque de iluminação de um nível emblemático e servirá como modelo para outras capitais”, avaliou.

Também participaram da videoconferência o procurador-geral do Município, Carlos Eduardo da Silveira; o professor da faculdade de Arquitetura da UFRGS, Benamy Turkienicz; o proprietário do Chalé da Praça XV e Restaurante 360 POA Gastrobar, Edemir Simonetti; e o Comandante de Policiamento da Capital (CPC), Tenente Coronel Rogério Stumpf Pereira Júnior, além de jornalistas convidados.

Verificador independente - A entrega dos envelopes com os documentos de habilitação, proposta técnica e proposta comercial para a seleção do verificador independente ocorrerá no dia 9 de julho. O verificador independente auxiliará a prefeitura no acompanhamento da execução do contrato da PPP da Iluminação Pública. Sua contratação tem como objetivo dar mais transparência nas relações contratuais do município com a concessionária. O edital está disponível no site da Secretaria Municipal da Fazenda.