Porto Alegre estuda ceder imóvel para associação de assistência a detentas
O prefeito Sebastião Melo esteve reunido, na tarde desta terça-feira, 19, com representes do Ministério Público e governo federal para tratar da implantação de uma Associação para a Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) para abrigar detentas em Porto Alegre. A reunião ocorreu na sede da Secretaria Municipal da Segurança.
Um novo encontro entre as partes será realizado para estudar a cedência de um imóvel da prefeitura para transformá-lo em uma APAC. Para isso, será examinado o cadastro de imóveis da administração municipal que apresentam as condições ideais para realização do projeto.
“Este é um bom modelo que vem auxiliando na diminuição da reincidência de presos. O poder público tem que atuar fortemente na ressocialização de apenados com disciplina e apoio da família. O sistema prisional é um dos maiores desafios dos gestores públicos” - Prefeito Sebastião Melo.
Canoas já conta com uma APAC para homens. Mais de 80 unidades operam em sete estados brasileiros. O espaço apresenta um modelo distinto de prisão, sem a presença de policiais, mas sob coordenação e regramento de agentes do poder judiciário. A metodologia APAC fundamenta-se no estabelecimento de um rigoroso regime disciplinar, caracterizado por respeito, ordem, trabalho e envolvimento da família do sentenciado.
Além de técnicos da prefeitura, também participaram da reunião os secretários municipais de Segurança, coronel Mário Ikeda; Patrimônio, André Barbosa, Enfrentamento ao Coronavírus, Cesar Sulzbach; e Cíntia Rangel Assumpção, da Ouvidora Nacional dos Serviços Penais do Ministério da Justiça.
Lissandra Mendonça