PPP trará melhor iluminação pública e economia de R$ 300 milhões

29/08/2019 14:02

EXECUTIVO — Consórcio IP Sul obteve, na B3, a concessão do serviço na primeira parceria público-privada do RS

O Consórcio IP Sul obteve, nesta quinta-feira, 29, na Bolsa de Valores B3, em São Paulo, a concessão do serviço de iluminação pública de Porto Alegre, na primeira parceria público-privada (PPP) da história do Rio Grande do Sul. Com o lance de R$ 1,745 milhão para o valor máximo de contrapartida pública mensal, a vencedora, caso tenha a sua documentação habilitada, irá gerir o parque de iluminação pública porto-alegrense pelos próximos 20 anos. O valor total inicialmente previsto para as contrapartidas do Município, de cerca de R$ 740 milhões, será reduzido em mais de R$ 300 milhões de economia para a prefeitura, caso o lance seja ratificado como vencedor do contrato. A disputa teve oito credenciados, entre empresas ou consórcios.

O edital prevê a troca dos mais de 100 mil pontos de iluminação por lâmpadas de LED, o que vai gerar economia estimada em cerca de 50%. Também está prevista a expansão dos serviços de iluminação. A prefeitura fica com o papel de gestora do contrato, avaliando a performance do concessionário. Para o cidadão, o serviço se reflete em redução de acidentes noturnos, do impacto ambiental, em requalificação de áreas de convivência, maior sensação de segurança e bem-estar, eficiência na manutenção e economia de luz.

Para o prefeito Nelson Marchezan Júnior, a PPP permitirá que o Município seja mais eficiente ao prestar os serviços públicos com economia de quase 50% nos gastos de luz anuais. “Isso vai nos ajudar a futuramente repassar mais recursos a áreas emergenciais, como saúde e educação, e melhor atender aos anseios da população”, explica.

Na visão dele, o momento também quebra paradigmas e consolida um modelo de desestatização. “Somos a cidade que realizou as maiores reformas estruturais e cortes de folha de pessoal e custeio para mudar a perspectiva de futuro. Construímos um cenário para que a Capital volte a ser uma ótima oportunidade de negócio para os empresários do Brasil”, destaca. " Exemplo disso é a B3 receber o leilão de PPP com o maior número de interessados."

O secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, lembra que o conceito de desestatização é uma das principais diretrizes da atual gestão para ampliar sua eficácia. “Estamos trabalhando para deixar práticas ultrapassadas de lado, com o intuito de realocar cada vez mais recursos em áreas sensíveis. O cidadão precisa pagar menos e ter mais eficiência nas entregas do poder público”, avalia. “Levar a qualidade do serviço público não estatal a todas as áreas de governo é o maior desafio da atual gestão”, acrescenta o secretário municipal de Serviços Urbanos, Ramiro Rosário.

De acordo com Gustavo Montezano, presidente do BNDES, parceiro no projeto, o exemplo de Porto Alegre deve ser seguido por todo o Brasil. “O setor público foi ousado ao trazer a iniciativa privada para trabalhar em conjunto. A população entendeu que, para se ter qualidade, não importa se quem faz é o público ou o privado, desde que seja eficiente e seguro. Esse grupo de servidores públicos empreendedores ousou pensar fora da caixa. Este projeto está sendo feito há dois anos em parceria com o BNDES e vai começar a dar frutos no ano que vem. Esta forma de pensar diferente, pensar a longo prazo, é o que vai mudar o Brasil”, afirma.

Consórcios e empresas que participaram:

1 - Consórcio Consilux (Zopone Engenharia e Comércio, Kirchner Consultoria em Energia, Mazza Fregolente e Cia., Ilumisul Soluções Urbanas)

2 - Consórcio I.P. Sul (Quantum Engenharia, GCE SA, Fortnort Desenvolvimento Ambiental e Urbano, STE Serviços Técnicos de Engenharia

3 - Consórcio Poaluz (Enel X Brasil SA, Selt Engenharia, Mobit)

4 - Planner CV AS (Engeform, Sitran, Sigma)

5 - Ilumina Porto Alegre (Construtora Sanches Tripoloni, Alper Energia, Trail Infraestrutura Eireli, Trajeto Engenharia e Comércio Eireli)

6 - Ilumina Porto Alegre (FM Rodrigues, Brasiluz, Conasa)

7 - Sadenco Sul-Americana de Engenharia e Comércio

8 - Consórcio Porto Alegre IP (BMPI Infra, Construtora Remo)

Benefícios para Porto Alegre:

- Redução de quase 50% do custo de energia da iluminação pública

- Iluminação de destaque em áreas de convivência da cidade