Joel Vargas / PMPA

O prefeito Nelson Marchezan Júnior apresentou, nesta segunda-feira, 12, no Salão Nobre do Paço Municipal, dois projetos de lei (PLs) referentes ao uso de espaços públicos da cidade. As propostas já foram enviados à Câmara Municipal de Vereadores para apreciação do Legislativo, na última sexta-feira, 9. Uma das propostas é a concessão de praças e parques e a outra é a adoção de equipamentos públicos e verdes complementares. “É um grande avanço darmos a oportunidade para que a iniciativa privada e as pessoas físicas possam aplicar recursos onde o município não tem condições financeiras. A manutenção é cara e a burocracia da máquina pública é grande. E estes projetos de lei vão permitir a modernização dos espaços, trazendo benefícios à comunidade”, destaca.

No caso de Concessão do Uso de Praças e Parques, mediante licitação, a prefeitura autoriza que os investidores realizem a administração, conservação e melhorias, respeitando as características do meio ambiente. Conforme o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Bruno Vanuzzi, os projetos determinam que o acesso aos parques e praças seja gratuito e a cobrança ocorra “somente em áreas fechadas, onde houver um investimento significativo”, explica. Atualmente, existem 637 praças urbanizadas na Capital. Sessenta e sete já foram adotadas. Dos nove parques, dois estão sob a responsabilidade da iniciativa privada.

Em relação ao Projeto de Lei referente a Equipamentos Públicos e Verdes Complementares, o Executivo ampliou a possibilidade de investimentos. O PL permite que a partir de agora pessoas físicas, além de jurídicas, também possam adotar os espaços, por um prazo máximo de 5 anos e mínimo de 1 ano. E ainda amplia o leque de locais que possam ser qualificados, como prédios públicos e ciclovias. Em contrapartida, os adotantes poderão instalar seus materiais institucionais, fazendo a divulgação de suas marcas e se a revitalização do espaço for substancial, esta instalação poderá ser de forma permanente.

“Nós temos 400 verdes complementares disponíveis para adoção e esperamos cada vez mais que este número se amplie, tornando os locais mais atrativos à população e desonerando os cofres públicos”, diz o secretário municipal de Serviços Urbanos, Ramiro Rosário.

Segundo o levantamento da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams), a prefeitura tem um custo de R$ 5,6 milhões por ano com a manutenção, conservação e pessoal dos parques e praças. Hoje, o município economiza aproxidamente R$ 2 milhões com a adoção já existente das quase 70 áreas verdes de Porto Alegre. O secretário Maurício Fernandes afirma que os projetos irão contribuir para a qualificação da cidade e garantiu que a vocação de cada área será respeitada. “Temos locais de baixo, médio e alto potencial que poderão receber os recursos, bem aplicados, e que irão beneficiar os porto-alegrenses”, fala Fernandes.

Estiveram presentes no evento: o vice-prefeito, Gustavo Paim; os secretários de Desenvolvimento Econômico, Eduardo Cidade, de Comunicação Social, Orestes de Andrade Jr; os vereadores Reginaldo Pujol e Moisés Barboza; Glauber Scherer, representante do vereador Felipe Camozzato, e Jorge Murgas, representante do vereador Mauro Zacher; Tiago Ferro, representante do vereador Mendes Ribeiro; Daniele Marchioretto, representante da secretaria de Planejamento e Gestão; Paulo Garcia, presidente do Sindipaineis; Isatir Bottin Filho, presidente da Câmara Riograndense do Livro; Marc Weiss, CEO da Global Urban; Garipô Selistre, da Companhia Zaffari; Mateus Pellin, do CIEE; André Brodt, da Ábaco Engenharia; Antônio Carlos Martins, da Antigraf Tintas Especiais; e Luís Roberto Ponte, da Sociedade de Engenharia.