Marcelo Viola/PMPA

O prefeito Sebastião Melo participou nesta terça-feira, 18, do painel Reinventando a Mobilidade Urbana – PL 3278/2021: o novo marco legal em perspectiva nacional, durante o Congresso Nacional de Trânsito e Mobilidade, em Gramado. Em sua fala como vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), Melo defendeu que o novo Marco da Mobilidade Urbana deve prever uma divisão justa de responsabilidades entre União, estados e municípios, com fontes estáveis de financiamento e integração com o planejamento urbano.

“As cidades estão na linha de frente. É na prefeitura que as pessoas batem à porta quando o ônibus atrasa. Em Porto Alegre, fizemos investimentos importantes para qualificar a frota com recursos próprios. O Brasil precisa de uma governança tripartite na mobilidade humana, como no SUS, para que as responsabilidades sejam igualmente divididas” - Prefeito Sebastião Melo.

O PL 3278/2021, em tramitação no Congresso Nacional, propõe a atualização do marco legal da Política Nacional de Mobilidade Urbana, incluindo novas regras para o transporte público coletivo, ampliação das fontes de financiamento e aprimoramento da governança dos sistemas de mobilidade nas cidades.

Realizado pela Associação Nacional dos Detrans (AND), em correalização com o DetranRS, Cetran/RS, Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Fórum dos Conselhos Estaduais de Trânsito e Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana, o Congresso Nacional de Trânsito e Mobilidade ocorre até a quarta-feira, 19, Centro de Eventos Serra Park, em Gramado.

Com o tema Educação que Transforma, Integração que Conecta, Segurança que Protege, o encontro reúne autoridades, especialistas e gestores de todo o país para debater educação para o trânsito, segurança viária, inovação em mobilidade e aspectos regulatórios do setor. Também participaram do painel os secretários de Mobilidade Urbana de Porto Alegre, Adão Castro, e o nacional, Denis Andia.