Alex Rocha/PMPA

O prefeito Sebastião Melo recebeu, na tarde desta terça-feira, 1º, lideranças do Movimento Olga Benário, responsáveis pela Casa Mulheres Mirabal. O encontro ocorreu no prédio Intendente José Montaury, após o movimento ter ocupado o hall de entrada do Centro Administrativo Municipal pela manhã.

A Casa Mulheres Mirabal funciona desde 2018 em um prédio do Município ocupado irregularmente e que é objeto de ação de reintegração de posse ajuizada há cinco anos pela prefeitura. Uma nova reunião com representantes do movimento deve ser realizada na próxima semana.

Durante a reunião, o prefeito afirmou que a rede municipal de assistência social será chamada para discutir o tema e que a prefeitura não tomará nenhuma nova medida enquanto estiverem abertas as negociações. “Não divergimos sobre o mérito da causa da defesa e proteção às mulheres. Precisamos buscar no diálogo uma alternativa de regularização, porque existem muitos movimentos sociais legítimos. Temos que construir com diálogo e respeito de todos os lados”, afirmou Melo.

Participaram da reunião a primeira-dama, Valéria Leopoldino, os secretários municipais de Desenvolvimento Social e Esporte, Léo Voigt; Administração e Patrimônio, André Barbosa; secretário extraordinário de Enfrentamento à Covid-19 e assessor jurídico do Gabinete do Prefeito, Cesar Sulzbach; procurador-geral adjunto de Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente, Nelson Marisco, e as vereadoras Daiana Santos e Karen Santos.

Recurso - No mês passado, em julgamento do recurso de apelação interposto pelo Município na ação de reintegração de posse, dois dos três votos proferidos foram favoráveis à retomada do imóvel pela prefeitura. O recurso ainda precisa ser julgado por dois desembargadores, de acordo com o que prevê o Código de Processo Civil.

A apreciação do recurso voltou à 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça a pedido das partes (Município e Movimento Olga Benário) após dois anos tramitando no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), sem que tenha se conseguido chegar a uma solução consensual do conflito. O imóvel ocupado irregularmente pelo Movimento Olga Benário está localizado na Zona Norte da Capital e tem destinação para a área da educação, conforme prevê o Plano Diretor.

Atendimento a mulheres -  O Município dispõe de dois equipamentos para acolhimento de mulheres: Casa Lilás, vinculada à  Fundação de Assistência Social  e Cidadania (Fasc), e Casa Abrigo Viva Maria, vinculada à Secretaria Municipal da Saúde (SMS). As duas têm características diversas - enquanto a Casa Lilás não é um espaço para mulheres com risco de morte, a Casa Viva Maria se configura como um serviço sigiloso de proteção. As vagas são rotativas conforme o fluxo das demandas. Atualmente, são 40 vagas na Casa Lilás e dez na Casa Viva Maria.

Além disso, está pronto para ser aberto um terceiro espaço, a Casa Betânia, na modalidade 24h, com 20 suítes e capacidade para acolher até cinco mulheres e seus filhos em cada uma. O local é capaz de fazer a regulação de vagas e verificar e encaminhar demandas com precisão, visando o melhor plano de superação da violência para as mulheres atendidas.

Em 2021, Porto Alegre aderiu ao programa Acolhe, com vagas ofertadas em hotéis da cidade, no caso de esgotamento das vagas da rede municipal. A rede de atendimento oferece ainda duas casas privadas: Athos 29 e Casa Marta e Maria.