Marcelo Viola/PMPA

O prefeito Sebastião Melo e secretários da área social assinaram o Pacto de Porto Alegre pela Interoperabilidade, que prevê a condução articulada dos projetos de integração dos sistemas municipais. Os compromissos incluem tratar o tema como prioridade, atuar de forma integrada, indicar o servidor responsável em cada secretaria, disponibilizar dados, participar do planejamento e assegurar a continuidade das ações. A solenidade foi realizada nesta sexta-feira, 18, na Procempa SmarLab, no Centro Administrativo.

“Atuar de forma integrada é fundamental para mantermos os serviços essenciais em funcionamento e fortalecermos o desenvolvimento da cidade. Uma boa gestão precisa utilizar a tecnologia para otimizar processos, gerenciar dados e gerar oportunidades. Por isso, apostamos no Pacto da Interoperabilidade, que contribui para garantir a execução e a continuidade dos projetos com responsabilidade e segurança” - Prefeito Sebastião Melo.

Além do chefe do Executivo municipal, também assinaram o documento a vice-prefeita de Porto Alegre, Betina Worm; os secretários Geral de Governo, André Coronel; Planejamento e Gestão (SMPG), Cezar Schirmer; Transparência e Controladoria, Mônica Leal; Educação, Leonardo Pascoal; Inclusão e Desenvolvimento Humano, Juliano Passini; Esporte e Lazer, Lucas Siqueira; Inovação, Luiz Carlos Pinto; Comunicação, Luiz Otávio Prates; secretário adjunto de Assistência Social, Nelson Beron; diretor-geral do Departamento Municipal de Habitação, André Machado; e a diretora-presidente da Procempa, Débora Roesler. Pela Diretoria de Programas de Financiamentos, vinculada à SMPG, assinaram o documento o diretor, Glênio Bohrer; a coordenadora do financiamento concedido pelo BID, Neusa Kempfer, e o coordenador do Programa de Interoperabilidade, Alexandre Borck. 

“Assinamos um compromisso de sucesso e colaboração de todos para o êxito no trabalho realizado na integração dos sistemas da área social do município, o que será profundamente transformador para a gestão pública de Porto Alegre”, afirma Schirmer. A primeira entrega da prefeitura na área de interoperabilidade ocorreu no início de setembro, com o lançamento do Prontuário do Cidadão. A plataforma permite consultar informações como histórico de consultas realizadas e agendadas, exames, cirurgias eletivas, internações de urgência, posição na fila para atendimento com especialistas, medicamentos em uso e registros de vacinação. Foi desenvolvida pela Secretaria Municipal de Saúde, pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e pela Procempa. 

POA+Social – O programa foi criado para fortalecer a rede de proteção social e melhorar a qualidade de vida da população em situação de vulnerabilidade. Financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento e com contrapartida da prefeitura, conta com um investimento de US$ 161 milhões. O projeto tem ações nas áreas da saúde, educação, assistência social e desenvolvimento humano. Medidas serão adotadas para modernizar a gestão por meio da transformação digital e integração dos sistemas municipais. A política pública vai estimular o engajamento da população e promover a inclusão produtiva.

POA Futura - Coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão, o POA Futura articula os financiamentos internacionais (Banco Mundial, AFD, KfW, BID e CAF), nacionais (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES e BRDE) e recursos próprios da Prefeitura de Porto Alegre, que somam mais de R$ 7 bilhões em investimentos. O programa promove inclusão, sustentabilidade e inovação, com foco na transformação urbana e social diante da maior tragédia climática já registrada na cidade. A iniciativa representa um dos maiores esforços de captação já realizados na história de Porto Alegre.