Mateus Raugust/PMPA

Em mais uma rodada de diálogo do Executivo com recicladores autônomos, o prefeito Sebastião Melo recebeu na tarde desta terça-feira, 7, representantes do movimento dos catadores de resíduos que não estão cadastrados junto ao município. A reunião foi realizada no auditório da prefeitura, na rua Siqueira Campos, Centro Histórico, com a participação do defensor público dirigente do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecontu), Rafael Magagnin.

A mobilização dos trabalhadores é acompanhada através de mediação proposta pela prefeitura e conduzida pela Defensoria Pública, com Ministério Público (MP) e Ministério Público do Trabalho (MPT). O grupo foi representado no diálogo pelos recicladores Venâncio Castro e Jorge Fagundes. 

Melo e os secretários municipais apresentaram proposta do governo para regularizar a atuação do grupo e garantir material de trabalho ao longo da construção de solução definitiva. “Nosso governo é de diálogo e construção de convergência. Mas a cidade precisa ter regras de convivência claras. Temos que encaminhar uma solução que contemple os trabalhadores mas que não prejudique toda a cadeia ligada à coleta seletiva pública e regular”, reforçou Melo.  

A proposta foi ampliada durante a reunião de negociação e será formalizada nos próximos dias pela prefeitura junto à Defensoria Pública, para a avaliação do movimento. Participaram da reunião os secretários municipais de Desenvolvimento Social, Léo Voigt, de Governança Local e Coordenação Política, Cássio Trogildo, de Segurança, Mário Ikeda, de Serviços Urbanos, Marcos Felipi Garcia.

Coleta seletiva - De acordo com a Lei Complementar 728/2014, que institui o Código de Limpeza Urbana, a coleta regular, o transporte e a destinação do resíduo sólido reciclável são de exclusiva competência do DMLU. A coleta seletiva de Porto Alegre abrange todos os bairros da cidade para o recolhimento dos resíduos sólidos descartados por moradores e empresas. 

Além de ser uma competência exclusiva do município, que visa à separação de destinação correta de resíduos, a coleta seletiva tem uma função social importante para centenas de moradores da Capital. Grande parte do material recolhido é destinado para as 16 Unidades de Triagem (UTs) cadastradas pela prefeitura, gerando emprego e renda para cerca de 600 trabalhadores.