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O prefeito Sebastião Melo e de outras capitais da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) reafirmaram nesta quarta-feira, 26, em Brasília, a posição de consenso para a formação do Comitê Gestor da Reforma Tributária. A manifestação foi feita durante reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Ao lado de Melo, também estavam os prefeitos de São Paulo, Ricardo Gomes, do Rio de Janeiro, Eduardo Pães, e o ex-prefeito de Aracaju e atual presidente da FNP, Edvaldo Nogueira.

“Estamos aqui legitimados pelo voto e em um processo que talvez nem beneficie nossos mandatos, apenas quem vai nos suceder e as próprias capitais. Buscamos eleições para construir o comitê federativo como ele foi planejado originalmente. Queremos que ele seja formado proporcionalmente às populações de cada cidade e vamos seguir trabalhando para que isso aconteça” - Prefeito Sebastião Melo.

O posicionamento já manifestado anteriormente pelos gestores das capitais é de que, das 27 unidades federativas que irão formar o comitê gestor, 13 sejam de representantes indicados pela FNP e 14 pela CNM. O limite para formação desta mesa legalmente é 16 de abril e a falta de consenso pode gerar atrasos na reforma tributária.

O comitê gestor terá papel fundamental na coordenação entre as administrações tributárias dos estados, Distrito Federal e municípios em relação ao IBS, que substitui o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS) na reforma tributária.

Melo retorna a Porto Alegre na noite desta quarta para reassumir as agendas na cidade.