Prefeitura anuncia medidas na área de habitação e de impostos

21/05/2024 15:33
Cesar Lopes / PMPA
Executivo
Prefeito também falou sobre os investimentos e força-tarefa para limpeza da cidade

O prefeito Sebastião Melo anunciou, em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira, 21, novas medidas para beneficiar as famílias atingidas pela enchente em Porto Alegre. Entre as propostas estão o reajuste no valor do Estadia Solidária, a flexibilização nas normas de acesso ao Bônus-Moradia e ampliação da faixa de renda do Compra Compartilhada. O vice-prefeito, Ricardo Gomes, também participou.

“Nosso maior desafio é um plano habitacional que contemple todos os moradores de Porto Alegre que perderam suas casas. Para isso, ampliamos prazos de benefícios e faremos ações casadas com os governos estadual e federal, e estamos cadastrando as famílias acolhidas em abrigos” - Prefeito Sebastião Melo

Conforme o prefeito, a prioridade é a reconstrução da Capital e cuidar das mais de 12 mil pessoas que estão em abrigos provisórios e sem suas casas.

"No Bônus-Moradia, um auxílio para aquisição da nova moradia, simplificamos o procedimento para entregar o imóvel mais rapidamente para as famílias", explica Simone Somensi, titular da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Smharf) e diretora-geral do Departamento Municipal de Habitação (Demhab).

Tributos - Serão canceladas as parcelas de maio e junho para quem optou pelo parcelamento do IPTU 2024 e prorrogados, por dois meses, os vencimentos de maio, junho e julho do ISSQN. As medidas valem para contribuintes de áreas alagadas.

Em uma nova rodada do programa RecuperaPOA, será concedido desconto de até 95% para pagamento à vista de tributos municipais em atraso, com validade até 31 de julho.

“Tivemos muitas empresas atingidas pelas águas, que não irão recolher o que recolhiam antes porque estão prejudicadas. Estas alternativas não são as únicas e poderemos ter outras para auxiliar nossos empreendedores e a população atingida”, avisou o secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel.

Orçamento e limpeza - Melo destacou que chega a R$ 240 milhões, até o momento, o valor destinado pela prefeitura para o enfrentamento aos danos da enchente. Para a limpeza, são R$ 80 milhões destinados, dos quais R$ 10 milhões já foram liberados para as medidas emergenciais.

São 800 garis atuando exclusivamente na força-tarefa para limpar ruas e áreas públicas. “Contratamos maquinário como retroescavadeira, hidrojato e caminhões truk. Orientamos a população que descarte os resíduos nas calçadas para retirada das nossas equipes”, relata o diretor-geral do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Carlos Alberto Hundertmarker.

O DMLU contratou mais 18 carretas, 30 retroescavadeiras e 68 caminhões truk, atuando em frentes simultâneas de limpeza nos 20 bairros atingidos pela enchente. Até esta terça-feira, 21, foram recolhidas 2.405 toneladas de entulhos.

Abastecimento de água - Estão em operação cinco (Moinhos de Vento, Belém Novo, Menino Deus, São João e Tristeza) Estações de Tratamento de Água, conforme explicou na coletiva Mauricio Loss, diretor-geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). A ETA Moinhos de Vento continua funcionando com capacidade reduzida.

 

Cristiano Vieira

Lissandra Mendonça

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