A Prefeitura de Porto Alegre e a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) assinaram nesta segunda-feira, 2, o contrato de Cessão de Uso em Condições Especiais da Usina do Gasômetro. O documento estabelece os termos e regras para uso do espaço por 21 anos, prorrogáveis pelo mesmo período. 

"Essa é mais uma etapa superada para que a gente possa abrir o prédio à população de Porto Alegre. A partir de agora, vamos avançar no edital de transição para um uso provisório, até que a nova gestão da parceria público-privada assuma" - Prefeito Sebastião Melo. 

O contrato estabelece as contrapartidas a serem executadas pelo município, como a reforma estrutural da chaminé, estimada em R$ 4 milhões, a construção da praça das Oliveiras e que o prédio seja devolvido ao fim do prazo com todos as benfeitorias e mobiliários incorporados ao imóvel. 

“Surge do diálogo da prefeitura com a União um dos contratos mais modernos do país em termos de respeito ao patrimônio histórico e cultural. O respeito ao interesse público e a possibilidade de atrair investimentos para manutenção do equipamento servirão de modelo a diversos novos contratos no Brasil. Foi um grande trabalho produzido pelas equipes dos entes federativos. Vida longa à Usina do Gasômetro, oficialmente reconhecida como patrimônio histórico e cultural da cidade de Porto Alegre”, enfatiza o superintendente do Patrimônio da União no Rio Grande do Sul (SPU-RS), Émerson Rodrigues.

Também são exigidas pelo contrato a manutenção do espaço na condição de patrimônio cultural, com acesso gratuito e a destinação de datas para uso de eventos públicos e do projeto Usina das Artes.

Durante encontro na tarde desta segunda-feira, prefeitura e SPU-RS decidiram formar o comitê para acompanhamento do contrato a partir da assinatura da parceria público-privada para que todos estejam integrados desde o início do projeto. Nas próximas semanas, a prefeitura irá publicar o edital de transição, para uso provisório dos espaços, além de republicar o edital da PPP, que está sendo modificado pela SP Parcerias a partir dos novos termos acertados com a União.