Cesar Lopes / PMPA

A Prefeitura de Porto Alegre lançou o projeto do novo Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV) nesta segunda-feira, 19. O modelo para construção, operação e manutenção do hospital foi detalhado em solenidade que marcou os 71 anos da instituição, completados em 24 de janeiro. O investimento total, em 20 anos, será de R$ 605 milhões. Veja aqui a apresentação. 

O novo hospital será construído na avenida Erico Verissimo, 100, nas proximidades do Ginásio Tesourinha. A população e empresas interessadas podem enviar contribuições, por meio da consulta pública, a partir desta terça-feira, 20. Os documentos estarão disponíveis neste site. 

“A saúde é um desafio enorme para a gestão, mas assumimos o compromisso e temos investido cada vez mais para melhorar a eficiência dos serviços essenciais. Nosso agradecimento a quem investe e se une ao poder público para melhorar a nossa rede de saúde” - Prefeito Sebastião Melo.

A parceria, no modelo de concessão administrativa, contempla obra civil (projeto, licenciamento e construção), investimento e implantação da infraestrutura, equipamentos mobiliários clínicos e administrativos e fornecimento de serviços de apoio à assistência à saúde (por exemplo, recepção, portaria, lavanderia, limpeza, alimentação e nutrição).

O futuro hospital terá aumento na sua complexidade, além de 28 novos leitos (de 188 para 216) e ampliação de 97% em sua área total, passando de 16.500 metros quadrados para 35.000 metros quadrados.

O espaço contará com integração da alta e a média complexidade por meio da implantação de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto, acréscimo nos leitos de UTI pediátricos, UTI neonatal e Unidade de Cuidados Intermediários (UCI), bem como novas salas cirúrgicas e implementação de cirurgia robótica, trazendo maior eficiência.

“Os serviços serão mantidos com a economia de R$ 2 milhões mensais com contraprestação conforme licitação, de R$ 12 milhões para cerca de R$ 10 milhões, melhorando os processos de trabalho por meio da parceria”, destaca a secretária Ana Pellini.

O secretário municipal de Saúde, Fernando Ritter, destaca que o complexo será um marco para a população da Capital. “Teremos um novo complexo hospitalar que cuidará da saúde materno, infantil, psiquiátrica, cirúrgica e oncológica, oferecendo aos pacientes um aumento de complexidade em nossos atendimentos e com investimento de alta tecnologia com objetivo de promover acesso a serviços mais qualificados e resolutivos”, pontua.

Investimento – O município deverá aplicar R$ 300 milhões até 2026, por meio de financiamento, na construção do prédio e na compra de equipamentos. O aporte inicial do parceiro privado será de R$ 148 milhões. O investimento privado será pago pelo poder concedente dentro da contraprestação mensal, que neste caso é composta pelo custo operacional (opex) mais o pagamento do financiamento, totalizando R$ 10,2 milhões. O Investimento total, em 20 anos, será de R$ 605 milhões.

Fases - A Consulta Pública ficará aberta para receber contribuições de 20 de fevereiro a 21 de março – neste período também será realizada uma audiência pública. A estimativa é de que, em março, ocorra o encaminhamento dos estudos para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Já a previsão de lançamento da licitação é para o segundo semestre de 2024.

Para desenvolver o projeto da PPP, representantes da SMP, da Secretaria Municipal da Saúde e do HMIPV buscaram experiências consolidadas e visitaram o Hospital de Clínicas de Sorocaba, o Hospital Pérola Byington de São Paulo e o Hospital Regional de São José dos Campos. Também foi analisado o modelo da primeira experiência de parceirização na área da saúde pública no Brasil, que foi o Hospital do Subúrbio, em Salvador.

Licitação - A concorrência pública terá como critério de julgamento o menor valor da contraprestação a ser paga pela prefeitura. Poderão participar pessoas jurídicas brasileiras ou estrangeiras, isoladamente ou consorciadas.