PPP Hospital Materno Infantil Presidente Vargas - HMIPV

Consulta P√ļblica

 

O MUNIC√ćPIO DE PORTO ALEGRE, por interm√©dio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS - SMP, no uso de suas atribui√ß√Ķes, torna p√ļblico que ficar√° aberto para Consulta P√ļblica, a partir do dia 20 de fevereiro de 2024 (no per√≠odo de 30 dias), o Projeto de Parceria P√ļblico-Privada (PPP) na modalidade concess√£o administrativa para constru√ß√£o, opera√ß√£o e manuten√ß√£o do Novo Hospital Materno Infantil Presidente Vargas - HMIPV. A Licita√ß√£o ser√° realizada atrav√©s de CONCORR√äNCIA P√öBLICA, com crit√©rio de julgamento o MENOR VALOR DA CONTRAPRESTA√á√ÉO A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, em conformidade com a Lei Municipal n¬ļ 9.875/2005, a Lei Federal n¬ļ 11.079/2004 e suas altera√ß√Ķes posteriores, e a Lei Federal n¬ļ 14.133/2021 e suas altera√ß√Ķes posteriores e demais normas aplic√°veis, observadas as condi√ß√Ķes fixadas no Edital e seus anexos. Prazo da concess√£o: 20 (vinte) anos.

A presente consulta p√ļblica tem como finalidade colher da Sociedade Civil contribui√ß√Ķes para o aprimoramento dos Documentos e Estudos que informam o presente instrumento. Cada contribui√ß√£o ser√° analisada e devidamente respondida, podendo vir a ser incorporada na futura concess√£o.¬†Todos que quiserem participar da Consulta P√ļblica dever√£o preencher o Formul√°rio de Contribui√ß√Ķes online via Google Forms, no per√≠odo de 20 de fevereiro de 2024 at√© 21 de mar√ßo de 2024.

 

Link para Formul√°rio de Contribui√ß√Ķes (Google Forms)

 

Aviso de Consulta P√ļblica N¬ļ 2, de 20¬†de fevereiro¬†de 2024

DOPA - Di√°rio Oficial de Porto Alegre

 

Audi√™ncia P√ļblica

 

O MUNIC√ćPIO DE PORTO ALEGRE, por interm√©dio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS - SMP, no uso de suas atribui√ß√Ķes, torna p√ļblico e convoca os interessados para Audi√™ncia P√ļblica H√ćBRIDA (PRESENCIAL E VIRTUAL), acerca do Projeto de Parceria P√ļblico-Privada (PPP) na modalidade Concess√£o Administrativa para constru√ß√£o, opera√ß√£o e manuten√ß√£o do Novo Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas - HMIPV no Munic√≠pio de Porto Alegre, nos termos do art. 21, da Lei 14.133/2021, e arts. 8¬ļ, V, "b", 37 e 38 do Decreto n¬ļ 21.859/2023, Lei Complementar n¬ļ 382/1996 e demais normas aplic√°veis. A licita√ß√£o ser√° realizada atrav√©s de CONCORR√äNCIA P√öBLICA, com crit√©rio de julgamento o MENOR VALOR DA CONTRAPRESTA√á√ÉO A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, em conformidade com a Lei Municipal n¬ļ 9.875/2005, a Lei Federal n¬ļ 11.079/2004 e suas altera√ß√Ķes posteriores, e a Lei Federal n¬ļ 14.133/2021 e suas altera√ß√Ķes posteriores e demais normas aplic√°veis, observadas as condi√ß√Ķes fixadas no Edital e seus anexos.

1. A Audi√™ncia P√ļblica abranger√° a √≠ntegra da minuta de Edital, seus Contratos e respectivos anexos e estudos, os quais est√£o disponibilizados no site https://prefeitura.poa.br/smp/ppp-hospital-materno-infantil-presidente-vargas-hmipv. Informa√ß√Ķes e esclarecimentos adicionais poder√£o ser obtidos por meio dos e-mails parcerias@portoalegre.rs.gov.br e apoiepoa@portoalegre.rs.gov.br.

2. A Audi√™ncia P√ļblica ser√° realizada em formato h√≠brido (presencial e virtual), no dia 12/04/2024, sexta-feira, com in√≠cio previsto √†s 19h, e com dura√ß√£o m√°xima de 03 (tr√™s) horas. √ďrg√£o de divulga√ß√£o do Munic√≠pio - Ano XXIX - Edi√ß√£o 7228 - Ter√ßa-feira, 2 de abril de 2024 http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa/ P√°gina 2 de 2

3. No formato presencial, a Audi√™ncia ser√° realizada no Plen√°rio Ot√°vio Rocha ‚Äď C√Ęmara Municipal de Porto Alegre, localizado na Av. Loureiro da Silva, 255 ‚Äď Centro Hist√≥rico, Porto Alegre/RS.

4. No formato virtual, a Audiência será transmitida por meio da plataforma ZOOM, cujo link de acesso será disponibilizado a todos os inscritos.

5. Os interessados em participar, virtual ou presencialmente, dever√£o obrigatoriamente realizar inscri√ß√£o pr√©via por meio do formul√°rio no link https://forms.gle/ALduJQY6gYL5HA7w5 disponibilizado no s√≠tio eletr√īnico da Secretaria Municipal de Parcerias, at√© o dia 12/04/2024, √†s 18h.

¬†6. Ser√° assegurado o direito √† manifesta√ß√£o aos interessados de acordo com o REGULAMENTO DE AUDI√äNCIAS P√öBLICAS previamente definido para o evento, conforme instru√ß√Ķes disponibilizadas no s√≠tio eletr√īnico https://prefeitura.poa.br/smp.

 

Porto Alegre, 02 de abril de 2024. ANA MARIA PELLINI, Secret√°ria Municipal de Parcerias.

 

Aviso de Audi√™ncia P√ļblica N¬ļ 2, de 2 de Abril de 2024.

DOPA - Diário Oficial do Município de Porto Alegre

Formul√°rio para inscri√ß√Ķes (Google Forms)

 

 

Apresentação

 

01. Minuta de Edital de Licitação e Anexos - CP

02. Anexo II do Edital - Minuta de Contrato de Concessão e Anexos - CP

03. Anexo II.1.A-SETORIZAÇÃO-SUBSOLO-02

04. Anexo II.1.A-SETORIZAÇÃO-SUBSOLO-01

05. Anexo II.1.A-SETORIZA√á√ÉO-T√ČRREO

06. Anexo II.1.A-SETORIZAÇÃO-PAV-01

07. Anexo II.1.A-SETORIZAÇÃO-PAV-02

08. Anexo II.1.A-SETORIZAÇÃO-PAV-03

09. Anexo II.1.A-SETORIZAÇÃO-PAV-04

10. Anexo II.1.A-SETORIZAÇÃO-PAV-05

11. Anexo II.1.A-SETORIZAÇÃO-PAV-06

12. Anexo II.1.A-SETORIZAÇÃO-PAV-07

13. Anexo II.1.B - Perspectivas 3D

II.1.C - 01 - HMIPV - MEMORIAL DESCRITIVO - GASES MEDICINAIS

II.1.C - 02 - HMIPV - MEMORIAL DESCRITIVO - ARQUITETURA

II.1.C - 03 - HMIPV - MEMORIAL DESCRITIVO - AR-CONDICIONADO

II.1.C - 04 - HMIPV - MEMORIAL DESCRITIVO - COMUNICAÇÃO VISUAL

II.1.C - 05 - HMIPV - MEMORIAL DESCRITIVO - PAISAGISMO

II.1.C - 06 - HMIPV - MEMORIAL DESCRITIVO - ACABAMENTOS

II.1.C - 07 - HMIPV - MEMORIAL DESCRITIVO - COMBATE A INCÊNDIO

II.1.C - 08 - HMIPV - MEMORIAL DESCRITIVO - INSTALA√á√ēES EL√ČTRICAS

II.1.C - 09 - HMIPV - MEMORIAL DESCRITIVO - SISTEMA SPDA

II.1.C - 10 - HMIPV - MEMORIAL DESCRITIVO - HIDR√ĀULICA

II.1.C - 11 - HMIPV - MEMORIAL DESCRITIVO - SPRINKLERS

II.1.C - 12 - HMIPV - MEMORIAL DESCRITIVO - SISTEMA AUTOMAÇÃO

II.1.C - 13 - HMIPV - MEMORIAL DESCRITIVO - PONTOS DE AUTOMAÇÃO

II.1.C - 14 - HMIPV - MEMORIAL DESCRITIVO - CONTROLE DE ACESSO - CFTV

II.1.C - 15 - HMIPV - MEMORIAL DESCRITIVO - CHAMADA DE ENFERMAGEM

II.1.C - 16 - HMIPV - MEMORIAL DESCRITIVO - SISTEMA SOM

II.1.C - 17 - HMIPV - MEMORIAL DESCRITIVO - SISTEMA SDAI

II.1.C - 18 - HMIPV - MEMORIAL DESCRITIVO -  OBRAS

II.2 - 01 - HMIPV - ESTUDO ARQUITET√ĒNICO FUNCIONAL

II.2 - 02 - HMIPV - ACREDITAÇÃO HOSPITALAR

II.2 - 03 - HMIPV - COMPATIBILIDADE AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE

II.2 - 04 - HMIPV - DIRETRIZES PARA METODOLOGIA CONSTRUTIVA

II.2 - 05 - HMIPV - PREMISSAS PARA INSTALA√á√ēES PREDIAIS

II.2 - 06 - HMIPV - PLANO DE EQUIPAMENTOS E MOBILI√ĀRIOS HOSPITALARES

II.2 - 07 - HMIPV - INSTRUMENTOS CIR√öRGICOS

II.2 - 08 - HMIPV - MOBILI√ĀRIOS N√ÉO ASSISTENCIAIS

II.2 - 09 - HMIPV - PLANEJAMENTO E GEST√ÉO DE PR√ďTESES E √ďRTESES

II.2 - 10 - HMIPV - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

II.2 - 11 - HMIPV - PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS

II.2 - 12 - HMIPV - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

II.2 - 13 - HMIPV - SERVI√áOS DE LOG√ćSTICA HOSPITALAR

II.2 - 14 - HMIPV - PROCESSAMENTO E ESTERILIZAÇÃO DE INSTRUMENTAIS

II.2 - 15 - HMIPV - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

II.2 - 16 - HMIPV - INDICADORES DE DESEMPENHO

II.2 - 17 - HMIPV - SERVIÇOS DE LAVANDERIA

II.2 - 19 - HMIPV - SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO

II.2 - 18 - HMIPV - SERVIÇOS DE ROUPARIA

II.2 - 20 - HMIPV - SERVI√áOS DE ENGENHARIA CL√ćNICA

II.2 - 21 - HMIPV - MANUTENÇÃO PREDIAL

II.2 - 22 - HMIPV - SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO

II.2 - 23 - HMIPV - SERVI√áOS DE LOG√ćSTICA E DESTINA√á√ÉO DE RES√ćDUOS

II.2 - 24 - HMIPV - TRANSPORTES AMBUL√āNCIAS

II.2 - 25 - HMIPV - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E JARDINAGEM

II.2 - 26 - HMIPV - CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CLIENTE

HMIPV - Relat√≥rio Referencial de Modelagem Econ√īmica - CP