Pedro Piegas / PMPA

Construção de dez novas unidades de Educação Infantil e garantia de agilidade e eficiência em manutenção de infraestrutura das 98 escolas próprias da rede municipal são os principais pontos do programa Escola Bem-Cuidada, lançado pela prefeitura na manhã desta terça-feira, 27.

No auditório da Escola Municipal de Ensino Médio Emílio Mayer, que tem cerca de 800 alunos, o prefeito Sebastião Melo e o vice-prefeito e secretário interino de Educação, Ricardo Gomes, apresentaram a proposta de requalificação constante dos espaços escolares. O programa não terá  interferência no conteúdo pedagógico.

“Não há transformação para uma vida melhor que não passe pela educação. Esse projeto começou a ser concebido em 2022 e, em breve, deve ajudar a transformar a vida de alunos, professores, diretores e funcionários. Antes, passará por consulta e audiência públicas. Será amplamente debatido. O importante é seguirmos no caminho da inovação e no fortalecimento da educação pública” - Prefeito Sebastião Melo.

O programa concede, por 20 anos, os serviços em escolas como construção, manutenção predial, segurança, limpeza, poda de árvores, reposições de equipamentos e mobiliários, operação de lavanderia em creches, gestão de gás, energia, água e esgoto, tecnologia da informação, entre outros.

Até o segundo ano do programa, dez novas escolas de Educação Infantil terão de estar concluídas, o que resultará em cerca de 2,4 mil novas vagas nesta modalidade. As 98 escolas da rede própria, mais as dez unidades que serão erguidas, serão divididas em três lotes, que serão concedidos separadamente.

“Ao longo de décadas viemos acumulando insuficiências na manutenção das escolas. Essa é uma forma moderna e menos burocrática para a infraestrutura da educação de Porto Alegre. Nosso objetivo principal é entregar qualidade ao aluno”, destacou o vice-prefeito e secretário interino de Educação, Ricardo Gomes.

O projeto começou a tramitar no fim de 2022, quando foi aprovado pelo Comitê Gestor de Parcerias da Prefeitura de Porto Alegre. Recentemente, a gestão municipal encaminhou a contratação da SP Parcerias para prestar consultoria na elaboração do edital. Com expertise na condução deste modelo de parceirização, a sociedade de economia mista vinculada à prefeitura paulista já viabilizou modelo semelhante no município de São Paulo.

Investimentos -  O projeto demandará investimento anual de R$ 224,8 milhões por parte do poder público. Essa quantia é uma estimativa inicial e pode cair em razão da concorrência pelos lotes.

Como funciona - Hoje, há diversos contratos com terceirizadas para garantir manutenção ou serviços internos dentro das escolas. Se um problema reaparece após a prestação do serviço, é necessário abrir um novo processo de contratação, o que demanda tempo e atenção constante de diretores das escolas e do corpo técnico da Secretaria Municipal de Educação (Smed).

O objetivo, com o Escola Bem-Cuidada, é de que haja manutenção com regularidade e qualidade, pois o parceiro privado ganha em escala e é responsável pelo serviço por um longo período e com previsibilidade. Também deve haver integração entre projetos e execuções e, consequentemente, melhores condições de atendimento aos alunos e de trabalho para professores, funcionários e diretores.

“O modelo é muito benéfico para a educação municipal e, ao mesmo tempo, atrativo porque oferece escala para as concessionárias. O ponto principal é que todos aqueles reparos internos, que são corriqueiros, serão feitos com maior agilidade e eficiência”, explica a secretária de Parcerias, Ana Pellini, que em março passado esteve em São Paulo e em Minas Gerais para verificar o andamento de programas semelhantes.

“ O que deixa a direção de uma escola feliz é receber notícias como a deste programa que está sendo anunciado hoje. Boas novidades vêm por aí”, disse a diretora da Escola Emílio Mayer, Sônia Nunes.

Próximos passos - O projeto deve ter consulta e audiência públicas entre os meses de agosto e setembro deste ano. Entre outubro e dezembro, o texto deve ser enviado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para análise do órgão de controle, e uma versão final do edital será elaborada. A previsão é de que a licitação seja lançada no primeiro semestre de 2024.