Eduardo Beleske/Arquivo PMPA

O prefeito Nelson Marchezan Júnior determinou que, em até 48 horas, os titulares dos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta apresentem uma revisão completa de todos os contratos e termos de parceria celebrados pelo Município. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial (Dopa) dessa quarta-feira, 25.

O objetivo é redimensioná-los, se necessário, às reais necessidades de Porto Alegre enquanto todos os esforços e prioridades da estrutura pública estiverem focados no enfrentamento da disseminação do novo coronavírus. A norma vale durante a vigência da situação de emergência do município, declarada pelo Decreto 20.505.

No Decreto 20.530, Marchezan detalha ainda que uma revisão periódica deverá ser reapresentada semanalmente, o que poderá incluir rescisão, implementação de novas condições temporárias, suspensão, redução ou alteração do objeto contratado.

A possibilidade de alterar contratos com fornecedores do município já estava prevista no Decreto 20.520, de 20 de março.