Pedro Piegas/PMPA

O prefeito Sebastião Melo apresentou nesta terça-feira, 11, em coletiva de imprensa, uma estratégia para qualificação dos espaços públicos de Porto Alegre, que conta hoje com cerca de 700 parques e praças. De acordo com Melo, é por meio de parcerias que a Capital irá promover o embelezamento do espaços públicos, com foco no lazer e maior acesso da população.

Deste modo, foi aberta audiência pública para discutir a operação, administração, manutenção e melhorias do Parque Marinha do Brasil e Trecho 3 da Orla (Lote 1) e Parque Farroupilha (Redenção) junto com o Calçadão do Lami (Lote 2). O processo entrou em consulta pública online, que pode ser acessada neste link. Já o material com a apresentação está disponível aqui.

“É preciso separar privatização de concessão. Os parques seguirão públicos, gratuitos e abertos à população. É um esforço que estamos fazendo para qualificar as áreas públicas mais importantes da Capital, e temos conseguido isso por meio de parcerias, como a concessão do Harmonia e da nossa orla” – Prefeito Sebastião Melo.

Os editais não preveem o cercamento ou fechamento de nenhum parque, ressaltou Melo. Os prazos de concessão serão de 30 anos a partir da assinatura dos contratos. Os secretários de Parcerias, Ana Pellini, de Serviços Urbanos, Marcos Felipi Garcia, e Germano Bremm, do Meio Ambiente e Urbanismo, acompanharam a coletiva.

“Quem assumir determinado parque não poderá fazer nada além do que está previsto no contrato de concessão. E não estamos propondo cercamento em nenhum momento do prazo de concessão”, explicou Ana Pellini.

No Parque Farroupilha, está prevista a construção de um estacionamento subterrâneo junto ao Auditório Araújo Vianna. Atualmente, a prefeitura identifica uma carência no local para os veículos que se dirigem a shows no auditório, além do público que costuma lotar o parque nos fins de semana. O investimento estimado, a cargo do futuro concessionário, é de R$ 102 milhões no estacionamento e em sua manutenção.  

O secretário de Serviços Urbanos, Marcos Felipi Garcia, alertou para os problemas enfrentados em parques e praças, como furto, vandalismo, tráfico de drogas, ocupações irregulares e descarte de resíduos. De acordo com o secretário, a solução, porém, não é apenas o cercamento. O foco principal está na melhoria dos espaços de lazer.

“A ideia é avançarmos nesse debate com o foco na qualificação dos espaços públicos e fomento ao uso em todos os horários, inclusive à noite. Hoje temos parques abertos, mas as pessoas não se sentem livres para circular devido à insegurança, o que não ocorre nos parques cercados, como o Gabriel Knijnik e o Germânia, que já nasceu neste formato”, explicou o titular da SMSUrb.

Consulta pública – A consulta pública começou nesta terça-feira, 11, e seguirá pelos próximos 45 dias. Ela será totalmente digital, com acesso pelo site https://www2.portoalegre.rs.gov.br/ppp/ e contribuição por e-mail para concessao.parque@portoalegre.rs.gov.br. Ocorrerão também duas audiências públicas na Câmara de Vereadores, dias 17 e 18 de novembro.