Mateus Raugust / PMPA

O Programa Municipal de Recuperação Emergencial e Auxílio Humanitário começa a chegar aos moradores prejudicados pelas cheias. A estimativa de investimento é de aproximadamente R$ 20 milhões. O programa, criado pela Prefeitura de Porto Alegre em razão das enchentes que atingiram a Capital em setembro, foi aprovado pela Câmara Municipal.

Desde 4 de outubro, o comitê gestor faz busca ativa de beneficiários em pontos da cidade identificados como críticos. O grupo já fez vistorias em 196 casas, junto com moradores. Depois, 135 processos internos de avaliação foram instaurados e, até esta terça-feira, 17, 92 famílias tiveram pedidos de algum tipo de benefício encaminhados. 

Ao menos 24 núcleos familiares já foram contemplados pela Estadia Solidária e outros 68 estão aptos a receber, nesta semana, o auxílio para compra de eletrodomésticos e móveis. Os números serão atualizados nos próximos dias. 

"Com dedicação integrada das equipes, o apoio emergencial está vindo para a vida real. A prefeitura está dedicada em mapear as necessidades e orientar as famílias para acessarem os recursos o mais rapidamente possível. É uma soma de esforços para devolver dignidade aos cidadãos" - Prefeito Sebastião Melo.

A busca ativa seguirá até 31 de outubro nos locais atingidos. A partir de 1° de novembro, núcleos familiares que desejarem receber avaliação para ver se estão enquadrados nos critérios do programa devem se dirigir a alguma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou ligar para o 156 para fazer a solicitação de análise. 

A prefeitura também procura comerciantes que podem estar aptos a receber o auxílio para comércio/negócios, por unidades de triagem de resíduos que podem receber incentivo financeiro para reestruturação e de famílias que precisam ter casas reconstruídas (outros três benefícios previstos no programa).

Critérios - Um parecer técnico foi elaborado pela Defesa Civil Municipal e pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) para estabelecer um protocolo a ser seguido nas vistorias. As visitas iniciais começaram pelas áreas mais críticas, como Vila dos Sargentos, Lami, Ponta Grossa, entre outras.

Valores - No caso da Estadia Solidária, cada família recebe, por três meses, R$ 700,00 (valor depositado em conta bancária). O benefício poderá ser prorrogado por igual período, caso seja necessário. Depois disso, se o grupo familiar ainda não conseguir voltar para a sua moradia, o aluguel social será disponibilizado. 

Já o auxílio para eletrodomésticos e móveis é de R$ 3 mil e pago uma única vez, também por núcleo familiar. Para viabilizar os pagamentos desse benefício, a prefeitura firmou um termo de cooperação com o Banrisul, que distribuirá os valores por meio de cartão magnético de débito. O acordo com o banco não gerou custos ao município.