Alex Rocha/PMPA

A Prefeitura de Porto Alegre oficializou, nesta quinta-feira, 16, a PPP Escola Bem-Cuidada, maior parceria público-privada de educação do Brasil. O projeto representa um marco para a infraestrutura da Rede Municipal de Educação e prevê a reforma completa e manutenção predial de todas as escolas municipais pelos próximos 20 anos. 
Além disso, serão construídas 10 novas creches, criando cerca de 1,8 mil vagas de Educação Infantil em regiões com maior demanda por atendimento. 

A cerimônia oficial de início da PPP ocorreu na EMEF José Loureiro da Silva, no bairro Cristal, uma das primeiras instituições contempladas pelo projeto, e contou com a presença do prefeito Sebastião Melo, de secretários municipais, diretores de escolas e representantes do Consórcio Cuidar Porto Alegre, responsável pela execução da PPP.

"O papel dos diretores é cuidar das questões pedagógicas da escola, e não lidar com orçamentos e manutenção. Com a PPP, vamos agilizar as reformas e reparos que vão surgindo ao longo do tempo. Enquanto o consórcio cuida da hidráulica, elétrica e conservação do prédio, os professores poderão se dedicar ao aprendizado dos alunos, que é o que realmente importa numa escola. Tudo isso, sem significar mais custos aos cofres públicos" - Prefeito Sebastião Melo.

A PPP será responsável por todas as atividades relacionadas à infraestrutura das escolas, incluindo construção, reformas, mobiliário, manutenção predial, segurança, limpeza, reposição de equipamentos, enxoval e lavanderia para a Educação Infantil, além do custeio de energia elétrica, água, esgoto e serviços de tecnologia da informação.

O secretário municipal de Educação, Leonardo Pascoal, ressaltou que a parceria não terá qualquer interferência na gestão pedagógica das escolas. “A PPP cuida da infraestrutura. Quem continuará conduzindo o projeto pedagógico, o currículo, a alimentação escolar, a gestão educacional e o trabalho com os estudantes serão a Secretaria Municipal de Educação, os diretores e os professores. Nosso objetivo é justamente permitir que as equipes escolares deixem de gastar tempo e energia resolvendo problemas de manutenção para se dedicar integralmente àquilo que mais importa: a aprendizagem dos nossos alunos”, afirmou.

“O Escola Bem-Cuidada ilustra a importância da prefeitura ter uma secretaria exclusivamente voltada à estruturação de parcerias público-privadas e concessões. Hoje, foram assinados contratos que contemplam quase todas as escolas da rede própria e preveem investimentos na casa dos R$ 4 bilhões. A PPP não transfere a educação para a iniciativa privada; ela fortalece a capacidade do município de oferecer infraestrutura adequada para o aprendizado dos estudantes”, destacou o secretário municipal de Parcerias, Artur Lorentz.

O contrato será executado pelo Consórcio Cuidar Porto Alegre, formado pelas empresas Afonso França e Astra, vencedor do leilão realizado em dezembro, na B3, em São Paulo. A proposta apresentada pelo grupo ofereceu um deságio de 28% em relação ao valor de referência da licitação, o que representa uma economia superior a R$ 1,3 bilhão para os cofres públicos ao longo da vigência do contrato.

A transição da gestão da infraestrutura ocorrerá de forma gradual, por etapas, ao longo dos próximos dois anos.

Confira a apresentação da PPP com mais informações.