Mateus Raugust/PMPA

O prefeito Sebastião Melo entregou ao presidente da Câmara Municipal, vereador Márcio Bins Ely, o Plano Plurianual (PPA) da Prefeitura de Porto Alegre (PMPA) para o período entre 2022 e 2025. O ato ocorreu nesta quarta-feira, 02, e contou com a presença do vice-prefeito, Ricardo Gomes, de secretários municipais e vereadores.

A ação atende a premissas da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Município. Nele, são estabelecidas as diretrizes, os objetivos e as metas para as despesas de capital – e outras delas decorrentes – e para as despesas relativas aos programas de duração continuada.

Sebastião Melo frisou que todos os secretários e gestores da PMPA estão disponíveis para contribuir com o debate que se inicia a partir de agora na Câmara Municipal.

“O plano desenha o contrato que vem das urnas. Nós o organizamos e estabelecemos prioridades, expressas nas diretrizes que o compõem. O PPA passa a ser o nosso balizador para outras ações, como Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual” - Prefeito Sebastião Melo.

Para o presidente da Câmara, Márcio Bins Ely, trata-se de um momento oportuno para os vereadores darem a sua contribuição. “O PPA trata do futuro da cidade e traduz um projeto de médio e longo prazo. É um diálogo com a cidade e com a cidadania a partir daquilo que um governo entende como importante para o coletivo. Vamos tentar trazê-lo o mais próximo do real possível, para que essa equação se encontre com a cidade precisa”, assegurou o presidente do Legislativo Municipal.

O plano tem a Secretaria de Planejamento e Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE) como responsável. A coordenação dos trabalhos foi realizada pela Diretoria de Planejamento Orçamentário (DPO) e contou com a participação de todos os órgãos da administração direta e indireta da PMPA. As propostas também foram apresentadas ao Conselho do Orçamento Participativo (COP). “Entregamos um PPA debatido com a sociedade e alinhado com a diretriz dada pelo prefeito Melo de realizamos uma gestão realista, que preze pelo equilíbrio orçamentário entre receitas e despesas”, ressalta Schirmer.

Também participaram os secretários de Governança Local e Coordenação Política, Cássio Trogildo; da Fazenda, Roberto Fantinel ;e os vereadores Claudia Araújo, Alexandre Bobadra e Jesse Sangali.

Elaboração - O PPA tem como base o Prometa 2021-2024, o Mapa Estratégico da Gestão, os Contratos +Gestão +Resultados e os projetos prioritários de governo, assim como as despesas de caráter continuado, serviços vigentes e obras em andamento. As propostas foram estruturadas em sete programas de governo contidos em quatro eixos de gestão, nos quais os órgãos municipais se vinculam por competências. Esses programas englobam 297 ações estratégicas e 511 indicadores, sendo 28 de programas e 483 de ações específicas.

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O PPA seguirá tramitando internamente na Câmara Municipal. Ainda são necessárias a análise da Comissão de Finanças e Orçamento (Cefor) e a realização de uma audiência pública. Após esse processo, o plano é encaminhado ao plenário para votação.

Acesse o PPA 2022-2025 aqui.

Relação receitas X despesas

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