Cesar Lopes/PMPA

A prefeitura lançou nesta segunda-feira, 21, o Mais Crédito Juro Zero, programa que irá subsidiar os juros de contratos de empréstimo para microempreendedores formais ou informais registrados no Cadastro Único (CadÚnico) que solicitarem crédito junto às operadoras credenciadas. O evento ocorreu no Pop Center - Centro Popular de Compras, no Centro Histórico. O objetivo da ação é incentivar os pequenos empreendedores a investirem no próprio negócio, gerando mais empregos e renda.

"O dever do poder público é inaugurar pessoas e este programa trata disso. É uma experiência para facilitar o acesso ao crédito de quem mais precisa e dar oportunidades para que os pequenos empreendedores saiam das ruas e da irregularidade” - Prefeito Sebastião Melo.

O programa irá contar com R$ 1 milhão de investimento do município, o que poderá gerar 1.860 contratos de microcrédito produtivo orientado com juro zero em 2022. "Este projeto sintetiza o que esta gestão acredita: desenvolvimento econômico e social andam juntos. O microcrédito irá oportunizar dignidade aos pequenos e que, ao crescerem, irão desenvolver todo seu entorno", afirma o vice-prefeito, Ricardo Gomes.

De acordo com o CadÚnico de 2021, Porto Alegre tem mais de 14 mil empreendedores, sendo 7 mil registrados como MEI. Ao todo, a Capital conta com 190 mil empreendedores, ou seja, 7,4% está no CadÚnico. Para o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rodrigo Lorenzoni, o desenvolvimento social só irá acontecer se tivermos uma atividade econômica pujante. “Acreditamos e apoiamos todos os empreendedores. O Mais Crédito Juro Zero se direciona para aqueles que mais precisam do apoio do poder público, pois fala sobre oportunidade, renda e empreendedorismo como ferramenta de inclusão social”, diz o secretário.

O programa funcionará em três etapas:

Etapa 1: Na primeira, será possível retirar até R$ 4 mil, caso o interessado preencha os requisitos: ser microempreendedor formal ou informal, estar inscrito no Cadastro Único de Políticas Públicas do Governo Federal (CadÚnico) e não possuir débitos de tributos municipais. A avaliação do crédito será feita pelas operadoras de crédito cadastradas.

Etapa 2: Já na fase dois, será possível que o mesmo empreendedor retire mais R$ 5 mil para injetar no seu negócio, desde que tenha quitado as parcelas anteriores e esteja inscrito ou tenha finalizado no mínimo um curso de capacitação empresarial oferecido pela prefeitura em parceria com instituições de educação, como Sebrae.

Etapa 3: Na terceira e última etapa, para retirar até R$ 6 mil, além de ter quitado o empréstimo anterior, a pessoa deverá estar formalizada, com regular inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).