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Executivo

Prefeitura libera comércio e serviços em até 50% da capacidade de ocupação

20/05/2020 08:21
Anselmo Cunha/PMPA
EXECUTIVO
Situação sanitária da Capital permite avançar na reabertura gradual de atividades

A Prefeitura de Porto Alegre avança na retomada gradual da atividade econômica. Estão liberados para abrir, a partir desta quarta-feira, 20, shoppings centers, galerias e centros comerciais, restaurantes, igrejas e templos, equipamentos culturais e empresas do setor do comércio e de serviços. As categorias flexibilizadas foram incluídas no decreto 20.583, assinado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior e publicado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) dessa terça-feira, 19.

O funcionamento das atividades deverá respeitar as normas de higienização, distanciamento, ocupação de até 50% da capacidade dos estabelecimentos, bem como a oferta de máscaras de proteção facial aos trabalhadores que utilizam o transporte público para o deslocamento. A decisão foi tomada a partir do monitoramento dos indicadores de evolução da pandemia na Capital, cuja principal referência é a ocupação de leitos de UTI por pacientes com Covid-19.

De acordo com o prefeito Marchezan, a atual situação sanitária de Porto Alegre, constatada por meio do acompanhamento diário de indicadores após a liberação da construção civil, indústria, de microempresas e profissionais autônomos e liberais, permite dar mais um passo na reabertura gradual e cautelosa das atividades econômicas.

“O novo decreto considera o ritmo de disseminação do coronavírus, a capacidade do sistema de saúde de atender à demanda e os efeitos das medidas para a vida da cidade. Temos estudos permanentes dos impactos locais da liberação de cada atividade e monitoramos em tempo real a ocupação das estruturas hospitalares para adaptar as normativas locais com a maior precisão possível à nova realidade. São decisões muito difíceis, estamos empenhando todos os esforços na busca por readaptar Porto Alegre a esse novo ‘normal’. Para isso, vamos contar com atenção redobrada da população para manter as medidas de higienização e continuar evitando aglomerações.” - Prefeito Nelson Marchezan Júnior

Seguem proibidos as aulas da educação infantil ao ensino superior das redes privadas e públicas, eventos e centros culturais, cinemas, casas noturnas e de shows, boates e similares, teatros, clubes sociais, saunas e parques de diversão. Para os condomínios, mantêm-se as regras vigentes até o momento.


CONFIRA AS ALTERAÇÕES


Comércio, shoppings, centros comerciais e galerias - Os shoppings centers poderão atender com 50% da capacidade máxima de ocupação prevista no alvará de funcionamento. O mesmo vale para galerias e centros comerciais. As praças de alimentação também estão autorizadas a reabrir seguindo normas de higiene e distanciamento. Já os espaços de recreação seguem fechados.

Restaurantes, lancherias e bares – Nos restaurantes e lancherias, os serviços de bufê estão permitidos desde que a montagem do prato seja feita exclusivamente por um funcionário do serviço. Os estabelecimentos também deverão observar a regra de distanciamento de dois metros entre as mesas e lotação de até 50% da capacidade máxima, regra geral que também vale para os bares.

Missas e cultos – A realização de missas, cultos ou similares poderá ocorrer com, no máximo, 30 pessoas, desde que não ultrapasse 50% do limite máximo de ocupação, e com distanciamento mínimo de 2 metros entre os presentes.

Supermercados e hipermercados – Deverão seguir a regra geral de 50% da capacidade máxima de ocupação e respeitar o distanciamento social de dois metros.

Mercado Público – A circulação de pessoas no Mercado Público não poderá exceder 50% da capacidade máxima prevista no alvará de funcionamento ou de prevenção e proteção contra incêndio. 

Academias - As academias e centros de ginástica ou espaços privados para atividades físicas, inclusive nos clubes sociais, poderão atender um aluno a cada 16 metros quadrados, podendo ser acompanhado por um profissional.

Prática de esportes - Está permitida a prática de esportes individuais sem contato físico.

Outras atividades - Também estão autorizados a retomar o trabalho os serviços sociais autônomos e entidades sindicais. No entanto, está proibida a realização de cursos presenciais, palestras e qualquer aglomeração de pessoas. Esses locais podem funcionar com atendimento presencial individual e com hora marcada.

O decreto permite ainda o uso de espaços abertos, públicos ou privados para a realização de atividades eventuais no sistema de serviço no carro (drive-in) com distanciamento de, no mínimo, dois metros entre os veículos. Museus e bibliotecas também estão liberados, respeitando a regra geral de 50% da capacidade. O novo regramento permite ainda aulas de ensino particulares e individuais, como as de idiomas.

Ampliação na Saúde - Os resultados da Capital no combate à Covid-19 foram impactados pelas medidas de isolamento e distanciamento social adotadas desde o dia 16 de março, além de diversas ações na área da saúde, em especial a ampliação da atenção primária, a instalação de tendas de atendimento, a ampliação da testagem para coronavírus (agora disponível para toda a população com sintomas gripais) e a abertura de novos leitos.

Desde o início da pandemia, foi colocado em prática o Plano Municipal de Contingência para o Novo Coronavírus, que, entre outras medidas, previa a ampliação de leitos. Já foram entregues 40 vagas em UTI no Hospital de Clínicas, 18 de UTI no Hospital Cristo Redentor e 66 leitos clínicos no Hospital Vila Nova. O espaço na Associação Hospitalar Vila Nova (AHVN), que ficou pronto em menos de 30 dias, recebeu investimento de R$ 3,5 milhões da prefeitura e é exclusivo a pacientes da Covid-19 que necessitarem de internação de média complexidade.

Outro reforço importante será a entrega, no mês que vem, de 62 leitos de média complexidade, anexados ao Hospital Independência. A construção foi viabilizada por meio de parceria inédita entre os grupos Gerdau, Ipiranga e Zaffari, que destinaram R$ 10,4 milhões para o projeto. O Hospital Moinhos de Vento vai fornecer materiais, equipamentos e medicamentos e a Sociedade Sulina Divina Providência será responsável por gerenciar os serviços. A nova estrutura ficará, ao fim da pandemia, incorporada de forma permanente ao sistema de saúde de Porto Alegre.

O primeiro caso confirmado de Covid-19 na cidade foi registrado no dia 8 de março. Uma semana depois, a administração municipal já havia determinado a suspensão das aulas e o fechamento de shoppings, restaurante e bares. A primeira morte ocorreu em 24 de março. Hoje, mais de dois meses após a chegada do vírus, Porto Alegre tem 25 mortes, uma das mais baixas taxas de letalidade do país. Nessa terça-feira, 19, 44 pacientes confirmados com Covid-19 estavam internados em UTIs da Capital.

Retomada gradual - Antes da pandemia, Porto Alegre contava com uma força de trabalho de cerca de 689 mil pessoas com carteira assinada. Com o decreto de calamidade pública, em 1º de abril, o contingente autorizado a exercer suas atividades foi reduzido a 340 mil trabalhadores formais dos serviços considerados essenciais – além de 6 mil autônomos e 10 mil microempreendedores individuais (MEIs). Em 23 de abril, a prefeitura autorizou o reinício das atividades de construção civil, que emprega 19 mil trabalhadores formais e 15 mil CNPJs de todas as categorias, incluindo MEIs, microempresas, empresas de pequeno porte (EPPs) e outros. Em 24 de abril, foi a vez das indústrias, com 32 mil trabalhadores formais e 16 mil CNPJs.

No dia 5 de maio, a prefeitura liberou a retomada controlada de MEIs, microempreendedores e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil, beneficiando 64 mil trabalhadores formais e 157 mil CNPJs. Já as atividades contempladas pelo decreto dessa terça-feira, 19, empregam 196 mil trabalhadores formais e pelo menos 35 mil CNPJs. Com isso, restam apenas 38 mil trabalhadores formais temporariamente impedidos de retornar ao trabalho. Destes, a maioria (33 mil) atua no segmento educacional.

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Lissandra Mendonça, Luciana Mismas e Vanessa Sampaio

Taís Dimer Dihl

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