Mateus Raugust / PMPA

O prefeito Sebastião Melo convidou representantes de empresas de serviços e os órgãos do governo para definir um encaminhamento aos bueiros desnivelados em vias da Capital. A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb) tem realizado vistorias por amostragem e já foram constatados 888 tampões que necessitam de manutenção em 26 ruas e avenidas, a maior parte do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) e da Oi. Participaram da reunião integrantes da Ceee, Sulgás, Oi, Vivo, Claro Net e Tim.

Os tampões referem-se a tubulações de tampões de esgoto, elétrica, telefonia, gás, lógica e mistas. O objetivo é construir encaminhamento em diálogo com as empresas, para estabelecer um termo de cooperação definindo um padrão para os tampões, nas novas instalações, e também uma forma de regularizar o passivo. As prestadoras de serviço não foram autuadas após as vistorias, para construir previamente essa governança.

O prefeito reforçou que, além de recuperar e padronizar, um dos desafios do trabalho conjunto é definir modelo diante do furto recorrente das tampas de ferro.

“Temos parte nessa desordem que se criou, por isso chamamos as empresas. Vamos assumir a nossa responsabilidade, definir novas rotinas e trabalhar juntos para resolver esse problema de desnivelamento, inclusive no que diz respeito ao padrão, pelo roubo das tampas de ferro” - Prefeito Sebastião Melo.

A articulação será liderada pelo secretário de Serviços Urbanos, Marcos Felipi Garcia. Nos serviços de requalificação asfáltica, realizados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb) em grandes vias da cidade, o levantamento de tampões já está previsto em contrato. Porém, nos casos em que não há necessidade de recuperação de pavimento e o tampão estiver desnivelado, deverá ser feito um termo de cooperação entre prefeitura e empresas para que a manutenção seja feita pelos responsáveis.

A secretaria também irá trabalhar numa licitação específica para o nivelamento dos tampões, além da formatação de licença digital para unificar cadastros num só sistema e, desta forma, facilitar a integração dos serviços. Além disso, está sendo estudada a possibilidade da criação de um projeto de lei para tratar especificamente sobre a responsabilidade dos envolvidos e fiscalização das tampas.

O diretor-geral do Dmae, Alexandre Garcia, informou que a licitação no âmbito do departamento para contrato de serviço continuado, de até cinco anos, prevê investimento de R$ 15 milhões para produção anual de 2 mil tampas.