A prefeitura irá reforçar e intensificar a fiscalização no final de semana e na segunda-feira, 15, terça-feira, 16, e quarta-feira de carnaval, 17.  Os agentes estarão nas ruas, principalmente, à noite para evitar festas clandestinas e aglomerações. Em live semanal pelas redes sociais, nesta sexta-feira, 12, o prefeito Sebastião Melo alertou que estão proibidas programações de blocos de rua e desfile das escolas de samba.

“Cancelar o carnaval não foi uma decisão isolada, mas sim uma construção coletiva com a sociedade, escolas de samba e blocos. As entidades carnavalescas entenderam que não temos espaço para as festas em função da pandemia” - Prefeito Sebastião Melo.

A prefeitura também não fará ponto facultativo, mantendo expediente regular de segunda a quarta-feira.

O efetivo da Guarda Municipal será reforçado e contará com apoio de agentes da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e Brigada Militar. O prefeito ainda destacou o apoio do Estado nas ações. “Segurança se faz com inteligência e integração”, completa.

Segundo o secretário municipal de Segurança, Mário Ikeda, as equipes de fiscalização realizam um trabalho preventivo para o cumprimento das normas. “Dialogamos com todas as entidades e está acordado que os protocolos sanitários serão cumpridos no carnaval. Nossa preocupação é com a saúde da população”, diz Ikeda.

O comandante da Guarda Municipal, Marcelo Nascimento, afirma que as equipes estarão espalhadas por diversos pontos da cidade, com atenção especial para Cidade Baixa e Moinhos de Vento. O comandante ressalta que a atuação será preventiva, orientando e fiscalizando estabelecimentos comerciais. “Nosso objetivo é evitar aglomerações e festas clandestinas. Mas também estaremos preparados para dispersar multidões, caso seja necessário”, diz. Denúncias podem ser feitas pelos telefones 156 ou 153.

Protocolos sanitários - O secretário extraordinário de Enfrentamento ao Coronavírus, Renato Ramalho, alerta os proprietários de estabelecimentos comerciais que respeitem os protocolos sanitários de funcionamento, conforme determina o decreto municipal 20.891. “Festas e aglomerações estão vedadas. Bares e casas noturnas só podem funcionar desde que respeitem as medidas sanitárias específicas para o setor”, diz ele, lembrando que eventos só podem ser realizados com a prévia autorização da prefeitura.

Regras para bares e restaurantes na bandeira laranja:

- 50% dos trabalhadores e 50% de ocupação
- Uso obrigatório de máscara ao se servir e ao circular
- Permitido retirar a máscara somente para se alimentar, sentado às mesas
- Uso obrigatório de álcool em gel 70% em fricção
- Distanciamento mínimo de 2 metros entre as mesas

Regras para eventos sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas, casas de shows, casas noturnas ou similares  (em ambiente fechado, com público em pé) na bandeira laranja:

- Prévia e expressa autorização do Município
- Duração máxima de 4 horas
- Teto de ocupação de 8 metros por pessoa
- Distanciamento mínimo de 2 metros entre as mesas; 1 metro nas filas; e 2 metros entre artistas e público
- Áreas exclusivas para até 8 coabitantes, com distanciamento mínimo de. 4 metros e demarcadas no chão (não permite bebida/alimentação ) ou por barreira física (permite bebida/alimentação)
- Vedado consumo de alimentos e bebidas em pé
- Vedado uso de pista de dança

Confira aqui as normas vigentes da bandeira laranja, conforme o Sistema Estadual de Distanciamento Controlado.

Veja o Decreto 20.891 que estabelece os protocolos sanitários gerais e setorizados de funcionamento.