Maria Ana Krack/ PMPA

Mesmo com as rotinas de trabalho alteradas em função das medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) emitiu 290 documentos ambientais nos meses de março, abril e maio. O número supera a média dos meses de dezembro, janeiro e fevereiro, quando foram emitidos 258 documentos ambientais. Estes documentos referem-se a licenciamento prévio, de instalação e de operação, licença única, termos de referência, autorizações e declarações.

O prefeito Nelson Marchezan Júnior afirma que a prefeitura trabalha para modernizar a máquina pública e desburocratizar os processos.

“Ainda vamos avançar para simplificar e agilizar a vida do porto-alegrense e adotar o conceito de cidade inteligente e sustentável” - Prefeito Nelson Marchezan Júnior.

Para o secretário Germano Bremm, os dados demonstram que a digitalização e a modernização de procedimentos, medidas que estavam em curso antes da pandemia, se mostraram eficientes. “Com os serviços de licenciamento ambiental migrados para o Portal de Licenciamento, além de mais sustentável, pois há drástica redução da necessidade de deslocamentos e de impressão de documentos, temos a certeza de que estamos no caminho certo para a qualificação da gestão pública”, afirma.

Entre as medidas que foram adotadas durante a pandemia para reduzir o impacto social e econômico, Bremm destaca as instituídas pelo Decreto n.º 20.542/2020, com prorrogação por 90 dias da vigência de licenças ambientais para os casos que estiverem em dia com o cumprimento das condicionantes. “Os dados da média de emissões de documentos demonstram que a digitalização dos procedimentos e as medidas temporárias contribuíram para que os empreendedores mantivessem a regularidade ambiental de suas atividades”, informa.

O diretor de Desenvolvimento Urbano e Sustentável da Smams, Marcelo Grunwald, destaca que as equipes estão focadas em estabelecer uma dinâmica para as rotinas administrativas e remotas, o que possibilita a manutenção dos serviços de licenciamento. “O objetivo é dar mais segurança, eficiência, celeridade e total transparência aos processos. Este é o caminho que adotamos antes da pandemia e que permanece em contínuo aperfeiçoamento”, conclui.

Licenciamento Ambiental: Os serviços são realizados por meio do Portal de Licenciamento e permanecem funcionando sem alterações. Para contatar a equipe, o e-mail é licenciamentoambiental@portoalegre.rs.gov.br.

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