Cesar Lopes / PMPA

O primeiro depósito do Estadia Solidária - que ajudará a sustentar a moradia provisória de desabrigados/desalojados em razão da maior enchente da história da Capital - foi pago a 1.423 famílias nesta sexta-feira, 21. Em coletiva de imprensa no auditório do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), o prefeito Sebastião Melo apresentou detalhes do benefício que habilitou, inicialmente, 3.945 famílias a receberem 12 parcelas de R$ 1 mil. Uma nova leva de depósitos deve ser feita na semana que vem. 

"Em um momento de crise, as decisões precisam ser tomadas de forma rápida e efetiva. Essa parceria com o governo estadual para a execução do Estadia Solidária vai fazer com que tenhamos condições de ofertar mais dignidade às famílias que necessitam de residência temporária devido à enchente" - Prefeito Sebastião Melo.

O benefício foi criado pela Prefeitura de Porto Alegre, em setembro de 2023, com aval da Câmara Municipal. Em maio deste ano, o Executivo ampliou o valor dos depósitos mensais, de R$ 700 para R$ 1 mil, também com aprovação do Legislativo, sendo que, de cada parcela, R$ 600 são bancados pela prefeitura e R$ 400, pelo Governo do Estado (nas primeiras seis, após a prefeitura arca sozinha o valor).

Secretário estadual de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel, esteve no evento e elogiou o benefício criado pela prefeitura. “Pela primeira vez a Estadia Solidária também está sendo executada pelo Governo do Estado, por sugestão do prefeito Sebastião Melo. Essa sugestão, inclusive, está sendo replicada em outros municípios do Rio Grande do Sul”, disse Fantinel. 

Titular da  Secretaria de Desenvolvimento Social da Capital, Jorge Brasil, destacou a importância do benefício. “A Estadia Solidária é uma solução provisória fundamental para ajudar as pessoas a saírem dos abrigos e se manterem até que consigam um lar definitivo, que deverá ser viabilizado pelo governo federal, conforme anúncios feitos pela União”, afirmou Brasil. 

Critérios - Para estar apto ao benefício, o morador ou a família devem preencher todas as seguintes exigências: ser morador de Porto Alegre de área atingida pela enchente de maio de 2024, segundo critério da Defesa Civil Municipal; ter cadastro no Registro Unificado Municipal e autodeclarar que a sua residência não está habitável; ter inscrição no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico); e ser morador/família com renda mensal informada no CadÚnico de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 706). Terão prioridade as famílias que ficaram desabrigadas ou desalojadas. 

Inscritos - O primeiro lote contempla as famílias acolhidas nos abrigos credenciados pela prefeitura, que foram cadastradas no Registro Unificado e no Cadastro Único. Também foram inscritas pessoas/famílias que ficaram desalojadas e que buscaram atendimentos on-line, no site do Registro Unificado, ou presencial (ver lista de postos abaixo), além de mutirões nas regiões mais atingidas pela enchente na cidade. 

Pedidos - Quem ainda não foi contemplado e se encaixa nos requisitos do benefício, pode procurar atendimento via telefone 156 da prefeitura, selecionando a opção 9, ou pelo WhatsApp do 156: (51) 3433-0156, selecionando a opção 1, depois 3. Também há atendimento presencial nos postos descentralizados de Registro Unificado (ver relação abaixo). 

Atendimento presencial para ingresso no Registro Unificado

Das 8h30 às 17h:
- Terminal Triângulo - avenida Assis Brasil, 4320;
- Complexo Cultural Esportivo da Bom Jesus  e Centro de Referência da Juventude - rua Marta Costa Franzen, 101;
- Casa dos Conselhos - avenida João Pessoa, 1110, esquina com Venâncio Aires;
- Estação Cidadania da Lomba do Pinheiro - Estrada João de Oliveira Remião, 5250;
- Estação Cidadania Restinga - rua Arno Horn, 221;

Das 9h às 17h:
- Departamento Municipal de Habitação (Demhab) - avenida Princesa Isabel, 1.115;

Das 12h às 18h:
Shopping Praia de Belas - avenida Praia de Belas, 1181 – 1º piso

Postos avançados de segunda a sábado, das 9h às 17h:

Praça Salomão Pires
Rua Capitão Coelho, Ilha da Pintada

Associação de Moradores Vila Elizabeth e Parque (AMVEP)
Avenida 21 de Abril, 792, bairro Sarandi

CTG Vaqueanos da Tradição
Rua Dr. Caio Brandão de Mello, 250, bairro Humaitá

Antiga Praça do Sesi
Rua Bambas da Orgia, Vila Farrapos

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