Mateus Raugust / PMPA

A Reforma da Previdência Municipal pautou a reunião on-line, na noite desta terça-feira, 16, entre o prefeito Sebastião Melo e integrantes do Conselho do Orçamento Participativo (OP). O prefeito já participou de dezenas de encontros com agentes públicos e privados para detalhar a proposta de alteração no regime previdenciário dos servidores municipais, em tramitação na Câmara Municipal. 

Melo esteve acompanhado do diretor do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre (Previmpa), Rodrigo da Costa, e do secretário municipal de Governança Local e Coordenação Política, Cassio Trogildo, mostrando os números relativos às finanças públicas. “Com a Reforma da Previdência, poderemos buscar a sustentabilidade do regime de aposentadoria dos servidores e ainda equalizar os cofres públicos. Com esse equilíbrio, poderemos aportar mais recursos para saúde, educação e segurança”, afirmou.

Hoje, o sistema de previdência municipal tem mais de 16,5 mil aposentados e pensionistas e 13,2 mil servidores ativos. Quase a totalidade deles recebe o benefício por meio do regime simples, ou seja, pago com recursos do Tesouro Municipal. "O fluxo do regime capitalizado é positivo. Ele é fruto das contribuições e das aplicações financeiras do Previmpa. Já no regime financeiro de repartição simples, o que vemos é que a contribuição dos servidores e a contribuição patronal não são suficientes para pagar a previdência. Estamos passando pelo momento mais crítico da transição desses dois regimes”, sinalizou Rodrigo Costa.

Diariamente, a prefeitura aporta R$ 3,5 milhões para manter a previdência, totalizando mais de R$ 1,3 bilhão por ano. O valor representa mais de 17% de toda a receita do Município. A reforma já foi realizada em âmbitos federal e estadual e coube aos municípios promover suas próprias atualizações. A proposta enviada pelo Executivo à Câmara Municipal eleva as idades mínimas para aposentadoria e altera o tempo de contribuição.

Bancadas ouvidas – Mais cedo, Sebastião Melo reuniu-se com o líder da bancada do Cidadania na Câmara Municipal, vereador Jesse Sangalli, para discutir a Reforma da Previdência. Além de ter participado de uma audiência pública, Melo esteve reunido com todas as bancadas da Câmara Municipal para detalhar a proposta.