Pedro Piegas / PMPA

A prefeitura apresentou na segunda-feira, 13, detalhes do edital do leilão eletrônico publicado no Diário Oficial de Porto Alegre em 30 de outubro, referente ao prédio e terreno da antiga sede da Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov). O imóvel foi construído em 1970, na avenida Borges de Medeiros, 2244, bairro Praia de Belas. O evento contou com a presença do prefeito Sebastião Melo e ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio.

O certame será realizado no dia 27, às 10h, via Portal de Compras Públicas, com lance mínimo de R$ 48,1 milhões. Os recursos arrecadados serão destinados à construção de 254 unidades dos residenciais Barcelona 1 e 2, no Humaitá, demanda de duas décadas da comunidade. O prefeito sancionou em 2 de novembro a lei autorizando que os recursos da venda do prédio sejam utilizados para a construção da nova edificação.

“Este projeto vem de 2003. Já participei dele como vereador, vice-prefeito, deputado e agora prefeito. Se der tudo certo, vamos construir as unidades habitacionais e melhorar a vida dessas pessoas. Também já estamos escolhendo outros imóveis para fazer o mesmo, ou seja, destinar para os que mais precisam” - Prefeito Sebastião Melo.

Este é o sexto leilão eletrônico realizado na Capital. Porto Alegre é pioneira em certames pela nova lei de licitações. O Portal de Compras Públicas garante o acesso fácil às informações e a transparência em todo o processo. "Atuamos com um leiloeiro administrativo que é do quadro de servidores do município. Não contratamos de fora. O leilão será bem simples e objetivo, é intuitivo", observou a diretora de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (Smap), Leticia Letícia Novello Cezarotto. 

Vencerá o licitante com a maior proposta. O terreno tem cerca de 4,9 mil metros quadrados e a área construída é de aproximadamente 9,9 mil metros quadrados. 

Para participar do leilão, é preciso fazer o credenciamento e registro de propostas iniciais até o momento anterior à abertura do pregão, acessando o site do Portal de Compras Públicas. Basta o usuário se cadastrar e entrar no link “participante leilão 07/2023”, onde consta toda a documentação e anexos. Do valor mínimo de R$ 48.100.000,00 (conforme avaliação elaborada de acordo com as normas técnicas da ABNT), R$ 40.576.596,68 devem ser pagos à vista. O saldo remanescente pode ser pago em até 12 vezes e será destinado a projetos veiculados ao Fun-Patrimônio, visando à preservação do patrimônio municipal”, explica o diretor de Patrimônio, Tomás Holmer.

O titular da Smap, o secretário André Barbosa, prevê que este será o maior leilão tanto no aspecto financeiro quanto no social, beneficiando 254 famílias, que terão suas casas construídas com esses recursos. “Do valor arrecadado no leilão, R$ 40 milhões serão destinados diretamente para a construção de moradias para esta comunidade”, afirma Barbosa. 

Conforme o secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado, a empresa responsável pelo projeto tem 18 meses para a conclusão do processo. “A prefeitura está negociando para que seja entregue antes. O tempo estimado para a realização da obra é de 18 a 24 meses, conforme prazos estabelecidos pelo mercado.”

Um dos destaques do encontro foi a presença da líder comunitária do Residencial Barcelona, Lurimar Almeida Fiúza. Ela afirmou que a destinação dos recursos para a obra será a oportunidade de saída do aluguel. “Fomos buscar este apoio no Orçamento Participativo há mais de 20 anos. Este resultado é trabalho de muitas pessoas. Vamos morar agora com mais dignidade", disse Lurimar.

Participaram do encontro também o secretário municipal de Comunicação, Luiz Otávio Prates, a secretária adjunta da Habitação e Regularização Fundiária, Simone Somensi, o presidente da Câmara Municipal, vereador Hamilton Soissmeier, os vereadores Conselheiro Marcelo e Cassiá Carpes, além de representantes de diversos segmentos da sociedade civil, entre eles o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS (Crea), Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-RS) e Associação Riograndense dos Escritórios de Arquitetura (Asbea).