Mateus Raugust/PMPA

O prefeito Sebastião Melo presidiu, na manhã desta quarta-feira, 26, a assembleia geral ordinária da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). Na pauta, assuntos importantes como a Reforma Tributária, mobilidade urbana e transporte público.

A convite de Melo, a ex-procuradora-geral do Município, Cristiane da Costa Nery, participou da reunião e fez uma apresentação sobre a Reforma Tributária, que tramita no Congresso Nacional. O temor é de que a criação do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) extinga o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços (ISS) - gerido pelas prefeituras. Segundo Cristiane, as reformas ferem a autonomia dos municípios e podem levar a um “apagão de serviços públicos”.

A mobilidade urbana, um dos grandes desafios da região, também norteou o encontro. Um grupo técnico já analisa o assunto. Os prefeitos estudam ainda a criação um instituto metropolitano de planejamento urbano. “A situação não pode continuar como está. Vamos formular e apresentar ao Governo do Estado uma proposta que tenha a concordância de todos os municípios”, disse Melo.

Pandemia - O prefeito também destacou a grande contribuição da Granpal com o novo sistema de distanciamento do Governo do Estado. “Temos trabalhado sempre em busca do equilíbrio. Este é um tema que devemos permanecer sempre atentos e tratando com a importância que ele merece”, completa Melo.