A apresentação da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG) deu início nesta quarta-feira, 16, ao segundo dia de seminários setorizados por áreas de atuação na transição da atual gestão para a equipe do prefeito eleito Sebastião Melo. Também foram apresentados os dados das secretarias do Meio Ambiente e da Sustentabilidade e Transparência e Controladoria.

A secretária municipal de Planejamento e Gestão, Juliana Castro, falou sobre as medidas de ajuste fiscal e reestruturação administrativa implementadas nos últimos quatro anos em Porto Alegre. Com foco no equilíbrio entre despesas e receitas, as reformas estruturais geraram quase R$ 4,7 bilhões para o Município investir com recursos próprios nos próximos 10 anos. A modernização administrativa também reduziu de 37 para 15 estruturas com status de secretaria.

Em relação ao choque de gestão, o Executivo mudou o contexto de aumento de despesas. Entre 2017 e 2020, a prefeitura economizou R$ 862 milhões com despesas de custeio da máquina. Em quatro anos, os gastos com pessoal também diminuíram para R$ 143,9 milhões, diante dos R$ 275,2 milhões pagos no período 2011-2016.

O secretário do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, Germano Bremm, iniciou falando sobre a transformação digital do licenciamento ambiental e urbanístico, concretizada por meio da criação de um portal, que hoje centraliza mais de 220 serviços. Em complemento, abordou as medidas adotadas para a desburocratização da administração pública. É o caso do Decreto 20.655/2020, que viabilizou o licenciamento prioritário de projetos de alto impacto local, com foco na movimentação econômica e na geração de empregos no período pós-pandemia. No total, 132 projetos foram deferidos na modalidade, com previsão de investimentos que podem chegar a R$ 6,3 bilhões.

Também trouxe um panorama sobre o processo de revisão do Plano Diretor, detalhando a fase atual e os próximos passos a serem desenvolvidos tanto pela equipe de planejamento urbano quanto por meio da participação da comunidade, com o subsídio do Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento (PNUD). Em relação à área de defesa animal, a secretária adjunta, Viviane Diogo, destacou os resultados já alcançados por meio de contratualização para o gerenciamento da Unidade de Saúde Animal Victória (Usav). Com a mudança, concretizada em outubro, vai ser possível ampliar a utilização da estrutura de 35% para 100%.

Ao fechar a agenda do dia, o secretário de Transparência e Controladoria, Marco Karam, e seu adjunto, Marcos Fróes, apresentaram o trabalho realizado e os projetos já prontos que podem ser implementados pela próxima administração. O principal é o Conecta Cidadão, que vai permitir um novo patamar de atendimento da prefeitura, através de uma plataforma eletrônica multicanal e com acompanhamento em tempo real das demandas. Os demais eixos que marcam a atuação da secretaria são a transparência e o combate à corrupção.

Entre os avanços realizados nessas áreas estão a significativa ascensão de Porto Alegre nas diversas avaliações externas dos organismos de transparência, além do lançamento dos novos portais do Cidadão, Dados Abertos, da Lei de Acesso à Informação e do sistema de Ouvidoria. Quanto às  medidas de prevenção e enfrentamento à corrupção, destacam-se o fortalecimento da Controladoria-Geral do Município, que implementou novas práticas e sistemas para o controle de eventuais atos lesivos à administração pública, e a criação da Corregedoria-Geral do Município. Também a regulamentação da Lei Anticorrupção nacional por decreto municipal ampliou o amparo legal ao município quanto à responsabilização de pessoas jurídicas.

Leia mais:
Acesse o balanço da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade.
Acesse o balanço da Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria