Alex Rocha/PMPA

A Prefeitura de Porto Alegre finaliza nesta quarta-feira, 23, os seminários setorizados por áreas de atuação para o processo de transição da atual gestão para a equipe designada pelo prefeito eleito Sebastião Melo. Pela manhã foram transmitidas os painéis as apresentações da Secretaria de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE), Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), Departamento Municipal de Habitação (Demhab) e Secretaria de Relações Institucionais (SMRI), por meio do Facebook da prefeitura.

Na parte da tarde, a partir das 14h, a Procuradoria Geral do Município (PGM), Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre (Previmpa) e Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa) apresentam as temáticas a partir das 14h, também on-line.

Na primeira parte do dia, o secretário municipal de Desenvolvimento Social e Esporte, Mário Marchesan, abriu os painéis. Ele destacou o trabalho integrado com a Fasc e o Demhab. Também ressaltou as principais ações da pasta, como o crescimento e qualificação nos atendimentos dos espaços públicos, cursos gratuitos de qualificação profissional e novos espaços como o Estação Cidadania, inaugurado em agosto de 2019 e que beneficiou cerca de 50 mil pessoas no bairro Restinga. E como diferencial usou o apoio de uma intérprete de libras, já que a SMDSE é responsável pelas políticas públicas para as pessoas com deficiência.

O secretário apontou também os novos serviços disponíveis a partir de 2020, como o Agendamento Eletrônico no Sine Municipal, e em fase de implantação a Central de Libras da prefeitura e o Centro de Referência ao Imigrante-CRIM.

Demhab - O diretor-geral do Demhab, Emerson Corrêa, ressaltou a redução do déficit habitacional e a regularização de áreas. Desde 2017 a Capital entregou mais de 4 mil moradias, um aumento de 330% em relação aos anos anteriores. Também foram entregues 2.136 matrículas de regularização fundiária, um crescimento de 39,42% em regularização fundiária urbana (Reurb). Nesta gestão houve um  crescimento de 100% nos reassentamentos, com destaque também para as moradias construídas no projeto de cooperativismo. O diretor ressaltou ainda as ações realizadas durante a pandemia junto às populações mais vulneráveis das áreas irregulares, em especial as que não recebiam nenhum tipo de auxílio público.

Fasc - Já a presidente da Fasc, Vera Ponzio, salientou as melhorias para a população em vulnerabilidade social, com serviços inéditos implantados na Capital como o Família Acolhedora, Residencial Inclusivo e República de Idosos. Também foram evidenciados o aumento de vagas para idosos de dependência grau 3, que não possuem condições para permanecer com a família, tenham vínculos familiares fragilizados ou rompidos e se encontrem em situação de vulnerabilidade social.

Ainda foi apresentado o trabalho inédito de análise do passivo de 22.160 prestações de contas de termos de parceria e convênios com organizações da sociedade civil (OSCs), relativas ao período 2013-2017. Um total de 27 servidores públicos participou da regularização do passivo, o que representou uma ampliação de 330% na alocação de recursos humanos dedicados ao trabalho. Essa ação resultou na desparceirização de 21 organizações por má utilização do recurso público, incluindo desvios e fraudes em notas fiscais e documentos. Também foi apresentada a qualificação dos serviços em parceria, como Centros Pop, albergues e abrigos de população adulta e de crianças/adolescentes.

O Plano Emergencial Covid-19 foi um dos destaques com os serviços ofertados  para população vulnerável durante a pandemia, como a entrega de 87.531 cestas básicas, 139.674 refeições sociais, 12.141 Tri Social, além de ampliação no número de vagas em abrigos e Centros Pop.

Relações Institucionais - O coordenador de transição do atual governo e secretário de Relações Institucionais (SMRI), Christian Lemos, explicou sobre os projetos em andamento e as estruturas da secretaria. Segundo Lemos, a articulação política feita via secretaria permitiu que a Capital aprovasse leis importantes, que resultaram no equilíbrio financeiro da cidade e na capacidade de retomar investimentos. Entre elas, a Reforma Administrativa, que enxugou o tamanho da máquina pública e otimizou recursos, e a reforma de pessoal que reduziu os custos com a folha de pagamento. A aprovação da atualização da planta do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), também permitiu um imposto mais justo e um maior equilíbrio na cobrança do imposto. "Foram muitas mudanças importantes, aprovamos reformas estruturantes que a cidade precisava, e que permitiram que a gestão feche o ano com as contas no azul, e com a possibilidade de um resultado positivo de R$ 5 bilhões para os próximos 10 anos", destaca.

A racionalização do processo de captação, e a criação de um novo site para arrecadar as  doações para os fundos da Criança e do Idoso, que resultaram em recordes de arrecadação, também foi apresentada nesta manhã.