Cristine Rochol/PMPA

A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão divulgou, nesta quarta-feira, 20, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa - páginas 24 a 26), mais uma etapa da progressão funcional do biênio 2012/2014 do funcionalismo, com as pontuações. Nesse biênio, concorrem 7.234 servidores a 2.888 vagas que integram o quadro geral, magistério, atuam nos departamentos municipais de Água e Esgoto (Dmae), Limpeza Urbana e Habitação, na Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) e no Departamento de Previdência dos Servidores do Município de Porto Alegre.  

O prazo para interposição de recurso, nos termos estabelecidos nos editais - exclusivamente em relação a revisões administrativas e pontuações por antiguidade - inicia-se em 22 de novembro e se encerra dia 26 de novembro.  

Após a conclusão da análise desses recursos e efetuados os desempates entre pontuações, a classificação final será divulgada em edital, finalizando a progressão relativa a esse biênio. Conforme a secretária de Planejamento e Gestão, Juliana Castro, as reformas implementadas no Município permitem dar seguimento ao processo que estava parado desde o biênio 2012/2014, de forma que o pagamento seja viabilizado aos servidores que obtiverem a mudança de nível. 

Como funciona - A progressão funcional é um processo de ascensão dentro da classe de cargos que cada servidor estatutário ocupa e que lhe permite passar de uma referência (mais conhecida por "letra") para outra, imediatamente posterior. No caso do Município de Porto Alegre, há seis referências em cada classe de cargo, designadas pelas letras “A”, “B”, “C”, “D”, “E” e “F”. A cada uma delas corresponde um valor progressivo de vencimento básico. Ao ingressar no serviço público municipal, todo servidor se situa na referência “A”.

Através dos processos bienais de progressão, os servidores são objetivamente avaliados, pelos critérios de merecimento e antiguidade, para o preenchimento de um determinado número de vagas em cada referência de cada classe de cargo.