MunicÃpio atualiza cadastro de entidades que fazem consignações
A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, fará a atualização de associações, entidades e cooperativas que mantêm canais de consignação com desconto em folha de pagamento junto ao MunicÃpio. O edital com as orientações e a documentação necessária foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) desta terça-feira, 15.Â
Conforme a secretária de Planejamento e Gestão, Juliana Garcia de Castro, a medida busca a atualização dos canais de consignação que estão operando bem como fiscalizar os convênios. Atualmente são cerca de 100 prestadores desse tipo de serviço cadastrados na prefeitura.
A partir da publicação, os convocados terão 30 dias para protocolarem os documentos que estão listados na Instrução Normativa (IN) 001/2007 bem como os termos do convênio existente entre o MunicÃpio de Porto Alegre e os consignatários.A documentação deverá ser entregue no Protocolo Central da prefeitura, na rua Sete de Setembro, 1123, Centro Histórico, no horário das 9h à s 16h, de segunda a sexta-feira.Â
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O não atendimento da solicitação terá como consequência a suspensão e/ou bloqueio dos canais para novas consignações. Mais informações podem ser obtidas junto à Unidade de Expediente de Pessoal, da Coordenação de Administração e Serviços, pelo telefone (51) 3289-1250, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h, ou pelo e mail gepe@sma.prefpoa.com.br.
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Eliane Iensen
Fabiana Kloeckner