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Arrecadação fiscal judicial da PGM chega a quase R$ 85 milhões em 2025
Procuradoria-Geral

Arrecadação fiscal judicial da PGM chega a quase R$ 85 milhões em 2025

19/01/2026
PGM
Procuradoria-Geral

Títulos de propriedade são entregues no Costa Gama

17/01/2026
Moradores do loteamento Costa Gama recebem títulos de propriedade neste sábado
Procuradoria-Geral

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17/01/2026
Prefeitura antecipa pagamento de precatórios e garante economia de quase R$ 13 milhões
Procuradoria-Geral

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07/01/2026
STJ mantém decisão que obriga CEEE Equatorial a apresentar plano para gestão de fios
Procuradoria-Geral

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05/01/2026
Imóvel com risco no bairro Azenha é demolido após decisão judicial
Procuradoria-Geral

Imóvel em estado de abandono é demolido após decisão judicial

22/12/2025
Foram regularizados 556 lotes do Quinta do Portal
Procuradoria-Geral

Prefeitura conclui maior regularização fundiária da Capital

18/12/2025
Reurb
Procuradoria-Geral

Prefeitura entrega títulos de propriedade a moradores do Loteamento Quinta do Portal

17/12/2025
STF reafirma repartição de competências em ação de saúde envolvendo o Município
Procuradoria-Geral

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15/12/2025
Justiça mantém decisão que responsabiliza CEEE Equatorial pela gestão de fios na Capital
Procuradoria-Geral

Justiça mantém decisão que responsabiliza CEEE Equatorial pela gestão de fios na Capital

05/12/2025