Giulian Serafim

Porto Alegre recuperou mais de R$ 60 milhões de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa no ano de 2023, em cobrança judicial. O valor é o segundo maior da série histórica, iniciada em 2014, superado apenas pela arrecadação de 2021, quando foi realizado o RecuperaPOA - Programa de Recuperação Fiscal da Prefeitura.

Segundo a procuradora-chefe da Procuradoria da Dívida Ativa (PDA), Cândida Saibert, o resultado é decorrente da atuação com foco no cidadão. “Temos trabalhado com o comprometimento da área fiscal da Procuradoria-Geral do Município (PGM) com a qualidade na prestação do serviço, que se dá por meio da ênfase no atendimento ao contribuinte'', diz.

Atendimento PAEF - O pagamento integral ou parcelado de débitos judicializados tributários, como IPTU e ISS, ou não tributários, como multas, são realizados no Posto de Atendimento de Execução Fiscal da PGM (PAEF). De janeiro a dezembro de 2023, o posto atendeu mais de 12 mil contribuintes e realizou 4469 parcelamentos, que somaram um valor negociado de cerca de R$ 100 milhões.

No mesmo período, o PAEF também arrecadou mais de R$ 19 milhões oriundos da quitação de guias à vista. A gerente do PAEF,  Priscila Goellner, avalia que o incremento da receita está diretamente relacionado ao aprimoramento do sistema de atendimento do posto. “Criamos e aplicamos fluxos mais inteligentes ao trabalho, priorizando a comunicação e clareza na relação com o cidadão”.

O serviço encontra-se disponível via remota ou presencial. Remotamente, o atendimento se dá pelo WhatsApp no número (51) 3289-1540 ou neste link (opção 3 – realização de parcelamento de dívidas em cobrança judicial), de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. O atendimento presencial é feito na rua Manoelito de Ornelas, 50 sala 704, de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h (com exceção dos meses de janeiro e fevereiro, nos quais o horário nas sextas-feiras será das 8h às 15h).

Histórico de arrecadação: 
2023 - R$ 60.147.711,73
2022 - R$ 57.383.532,48
2021 - R$ 115.647.705,07
2020 - R$ 49.765.206,88