Simone Tarasconi / PGM

A Procuradoria-Geral do Município (PGM) realizou, nesta terça-feira, 3, evento em celebração aos 25 anos do Centro de Estudos de Direito Municipal (Cedim) e ao lançamento da Revista da PGM 2026. A atividade, que integra a programação da 72ª Feira do Livro de Porto Alegre, propôs um resgate histórico da trajetória do Centro de Estudos, destacando sua contribuição para a produção e a disseminação do conhecimento jurídico na administração municipal. 

A programação contou com a presença do Prefeito Sebastião Melo, autoridades e especialistas na área do Direito.

“A PGM tem um papel fundamental na construção de uma Porto Alegre mais forte e preparada para enfrentar os desafios do presente e do futuro, traduzindo a teoria para prática e melhorando a vida das pessoas. Celebrar os 25 anos do Centro de Estudos de Direito Municipal, com pesquisa e debate, é essencial para aperfeiçoarmos os serviços entregues à população e às comunidades.” – Prefeito Sebastião Melo.

Na ocasião, o procurador-geral do Município, Jhonny Prado, apresentou o painel “Administração Pública em transformação: o futuro do Direito e das instituições de Estado”, onde destacou que o ordenamento jurídico deve acompanhar a realidade atual, com a revisão de seus instrumentos, critérios e mecanismos de controle, para responder às transformações na administração pública. Ressaltou ainda a importância da curadoria humana no uso de novas tecnologias e na construção de soluções, garantindo que a inovação esteja a serviço do cidadão e preserve direitos e garantias individuais.

Na sequência, a coordenadora do Cedim, em exercício, procuradora Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira, apresentou o painel “Revisitando os 25 Anos do Centro de Estudos”.

A revista, além de resgatar a trajetória do Cedim,  reúne artigos inéditos, estudos de caso e análises jurídicas que dialogam com a advocacia pública e a gestão municipal.  Acesse a versão digital da publicação aqui.