A gestão do patrimônio público é um tema pouco enfrentado na administração brasileira. Em todas as esferas, o Estado detém um vasto acervo de bens imóveis (prédios, terrenos, parques, estádios, mercados) que não geram valor social e econômico porque estão ociosos, abandonados ou degradados. É um desperdício silencioso, cujo preço é real e recai sobre toda a sociedade.

A União possui imóveis avaliados em R$ 1,72 trilhão, milhares deles desocupados ou depredados. Razoável supor que a situação se reproduza em Estados e municípios onde a restrição fiscal é mais severa e a capacidade para a modelagem de soluções está em processo de consolidação. Entre as causas, inércia estrutural e um preconceito cultural arraigado: a ideia de que qualquer envolvimento empresarial com o patrimônio público equivale a privatização. Essa desconfiança, compreensível num país com histórico de distorções na relação entre o público e o privado, acaba por frear parcerias bem estruturadas e vantajosas para a coletividade.

Dois casos provam que o caminho existe. O Canecão pertence à UFRJ, universidade que encerrou 2022 com déficit superior a R$ 90 milhões enquanto mantinha o imóvel fechado desde 2010. Após determinação do TCU, foi firmado contrato de concessão de mais de R$ 180 milhões. Sem um centavo público: o parceiro privado constrói, opera e mantém o equipamento cultural, remunerando-se pelas receitas do próprio espaço. O bem continua público e voltará à UFRJ com todas as benfeitorias ao fim de 30 anos.

No Pacaembu, uma dimensão mais surpreendente. A concessionária fechou acordo de naming rights estimado em R$ 1 bilhão ao longo de 30 anos. O valor supera os R$ 750 milhões da própria concessão.

O que falta não é instrumento jurídico. É mudança de postura. Tratar o patrimônio público como peso, e não como ativo, perpetua um desperdício com custo mensurável. Conceder o uso de um bem público não é privatizar. É gerir. O Brasil não pode mais se dar ao luxo de confundir uma coisa com a outra.

Jhonny Prado
Procurador-Geral do Município de Porto Alegre

Artigo publicado na edição de 5 de maio de 2026 do jornal Zero Hora