Veronica Levadoski

Os três bares interditados cautelarmente na semana passada no bairro Rio Branco por perturbação do sossego firmaram acordo com a prefeitura para poderem abrir provisoriamente neste final de semana. Para isso, os representantes dos bares Pito, Metz e El Aguante se comprometeram a funcionar sem música, encerrar as atividades à meia-noite, suspender a venda de bebida alcoólica às 23h30 e promover o recolhimento dos resíduos nas proximidades dos estabelecimentos.  

O acordo foi formalizado por meio de termo de compromisso firmado após reunião na Procuradoria-Geral do Município (PGM) na manhã desta sexta-feira, 25. O encontro reuniu moradores, proprietários dos estabelecimentos, representantes da prefeitura, do Ministério Público e da Câmara Municipal. Na próxima semana, novas reuniões serão realizadas para avaliar o impacto das medidas.

Segundo o procurador-geral do Município, Roberto Silva da Rocha, esta foi a alternativa encontrada para viabilizar o funcionamento dos bares durante o final de semana e reduzir o impacto financeiro da interdição, até que seja possível construir uma solução definitiva. “Sabemos dos custos envolvidos para os empreendedores ao manter os estabelecimentos fechados. Por outro lado, o funcionamento, nos moldes como vinha ocorrendo, não pode continuar. Por isso, chegamos a esse acordo provisório. A expectativa é de, posteriormente,  seja encaminhada uma solução legislativa, que abranja toda a cidade”, disse.

Além do procurador-geral, participaram a promotora Anelise Steigleder e o promotor Felipe Teixeira Neto, os secretários municipais de Segurança, Alexandre Aragon, do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Germano Brem, a diretora de Fiscalização do Município, Lorecinda Abrão, e os vereadores Pablo Melo e Karen Santos.

Interdição cautelar - A Secretaria Municipal de Segurança (SMSEG), por meio da Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF), interditou cautelarmente os três bares no último sábado, 19. A medida se deu em razão de reiteradas denúncias de poluição sonora, perturbação ao sossego dos moradores e obstrução do passeio público.

Antes da interdição cautelar, a Diretoria-Geral de Fiscalização já havia realizado várias ações durante o ano junto aos estabelecimentos, com orientações sobre a emissão de ruídos, utilização irregular da calçada e horário de funcionamento, que culminaram em autuações.