Bares do bairro Rio Branco assinam termo de compromisso para abrir neste fim de semana

25/08/2023 14:15
Veronica Levadoski
Bares do Rio Branco assinam termo de compromisso para funcionar neste final de semana
Acordo, que prevê funcionamento sem som até meia-noite, ocorreu após reunião na PGM

Os tr√™s bares¬†interditados cautelarmente na semana passada no bairro Rio Branco por perturba√ß√£o do sossego firmaram acordo com a prefeitura para poderem abrir provisoriamente neste final de semana. Para isso, os representantes dos bares Pito, Metz e El Aguante se comprometeram a funcionar sem m√ļsica, encerrar as atividades √† meia-noite, suspender a venda de bebida alco√≥lica √†s 23h30 e promover o recolhimento dos res√≠duos nas proximidades dos estabelecimentos. ¬†

O acordo foi formalizado por meio de termo de compromisso firmado ap√≥s reuni√£o na Procuradoria-Geral do Munic√≠pio (PGM) na manh√£ desta sexta-feira, 25.¬†O encontro reuniu moradores, propriet√°rios dos estabelecimentos, representantes da prefeitura, do Minist√©rio P√ļblico e da C√Ęmara Municipal. Na pr√≥xima semana, novas reuni√Ķes ser√£o realizadas para avaliar o impacto das medidas.

Segundo o procurador-geral do Munic√≠pio, Roberto Silva da Rocha, esta foi a alternativa encontrada para viabilizar o funcionamento dos bares durante o final de semana e reduzir o impacto financeiro da interdi√ß√£o, at√© que seja poss√≠vel construir uma solu√ß√£o definitiva. ‚ÄúSabemos dos custos envolvidos para os empreendedores ao manter os estabelecimentos fechados. Por outro lado, o funcionamento, nos moldes como vinha ocorrendo, n√£o pode continuar. Por isso, chegamos a esse acordo provis√≥rio. A expectativa √© de, posteriormente, ¬†seja encaminhada uma solu√ß√£o legislativa, que abranja toda a cidade‚ÄĚ, disse.

Além do procurador-geral, participaram a promotora Anelise Steigleder e o promotor Felipe Teixeira Neto, os secretários municipais de Segurança, Alexandre Aragon, do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Germano Brem, a diretora de Fiscalização do Município, Lorecinda Abrão, e os vereadores Pablo Melo e Karen Santos.

Interdi√ß√£o cautelar - A Secretaria Municipal de Seguran√ßa (SMSEG), por meio da Diretoria-Geral de Fiscaliza√ß√£o (DGF), interditou cautelarmente os tr√™s bares no √ļltimo s√°bado, 19. A medida se deu em raz√£o de reiteradas den√ļncias de polui√ß√£o sonora, perturba√ß√£o ao sossego dos moradores e obstru√ß√£o do passeio p√ļblico.

Antes da interdi√ß√£o cautelar, a Diretoria-Geral de Fiscaliza√ß√£o j√° havia realizado v√°rias a√ß√Ķes durante o ano junto aos estabelecimentos, com orienta√ß√Ķes sobre a emiss√£o de ru√≠dos, utiliza√ß√£o irregular da cal√ßada e hor√°rio de funcionamento, que culminaram em autua√ß√Ķes.

 

Sandra Denardin

Gilmar Martins