Denise Righi/PGM

O Centro de Estudos de Direito Municipal (Cedim) da Procuradoria-Geral do Município (PGM) lançou, na noite dessa quarta-feira, 13, a edição de número 33 da Revista da Procuradoria-Geral do Município. Em live transmitida pelo Instagram da PGM, o procurador-geral do Município, Roberto Silva da Rocha, e o coordenador do Cedim, Rafael Vincente Ramos, apresentaram a publicação eletrônica, que reúne artigos e estudos de integrantes da Procuradoria e de colaboradores externos sobre temas de relevância dentro do direito constitucional e administrativo, mediação e conciliação como forma de alcançar o interesse público, entre outros.

Em sua fala, Rocha ressaltou a participação de profissionais renomados a cada edição da revista e parabenizou o Cedim por manter a publicação já tradicional. “É um repositório de muito conhecimento jurídico já reconhecido até nacionalmente, e o formato digital facilita o acesso dos leitores. A revista é a materialização para o público externo do trabalho realizado pela PGM, que só tem a crescer cada vez mais”, destacou.

O coordenador do Cedim lembrou que a primeira edição da revista foi publicada em 1978 e que o número 33 corresponde ao ano de 2020. “Desde a edição anterior, a revista passou a ser eletrônica, e agradecemos os esforços de todos os participantes na promoção do diálogo institucional”, afirmou.    

Com 218 páginas, a revista apresenta também uma coletânea de pareceres individuais e coletivos, editados ao longo de 2020, muitos deles relacionados a medidas adotadas pelo Município para o enfrentamento do novo coronavírus. 

Selecionados através de edital, os artigos foram avaliados pela Comissão Editorial da revista, que verificou a adequação formal e de conteúdo, e também pelos pareceristas. Neste volume, estão artigos produzidos pela conselheira substituta no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS), Ana Cristina Moraes Warpechowski; do auditor público externo do TCE/RS, César Augusto Hülsendeger; do magistrado da 5ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, Hilbert Maximiliano Akihito Obara; e dos procuradores municipais Ana Catarina Dantas Fontes da Cunha Lexau, Dalmária Nessi Ricaldi, Felipe de Sousa Menezes, Hélio Fagundes Medeiros, Igor Moura Maciel e Patrícia Dornelles Schneider.

Acesse aqui a íntegra da revista.