Fernanda Seixas/ PGM / PMPA

O procurador-chefe da Dívida Ativa da Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro, Ivo Barros, esteve na PGM de Porto Alegre nesta quarta-feira  3, para conhecer e saber como funcionam os procedimentos da área fiscal. Barros foi recebido pelo procurador-geral do Município, Roberto Silva da Rocha, e pela procuradora-geral adjunta de Assuntos Fiscais, Cristiane da Costa Nery. Também acompanharam a agenda a procuradora-chefe da Procuradoria da Dívida Ativa, Cândida Saibert, e o procurador-chefe da Procuradoria Tributária, Ricardo Muñoz.

“Porto Alegre é referência na área fiscal, e essa troca de experiências é muito importante para os municípios brasileiros. Nossa intenção é mantermos sempre o intercâmbio de informações”, conta a procuradora-geral adjunta Cristiane Nery. Cerca de 45 mil execuções fiscais tramitam na PGM, e outros 6 mil processos no contencioso tributário. O índice de recuperação da dívida ativa judicializada, de 2,75%, é um dos mais altos do país. Porto Alegre não tem créditos prescritos, os chamados “créditos podres”.

A área fiscal da PGM/Poa fechou o primeiro semestre deste ano superando a arrecadação judicial da dívida ativa obtido no mesmo período do ano passado. No período, foram recuperados mais de R$ 22,5 milhões, contra R$ 21,5 milhões no primeiro semestre do ano passado. Atualmente, o estoque da dívida ativa do Município é  de R$ 2,27 bilhões inscritos em dívida ativa. O percentual de recuperação da dívida ativa judicializada é um dos indicadores da Procuradoria monitorados pela gestão.

No encontro, o procurador Ivo Barros ressaltou que, desde 2014, todo o ajuizamento fiscal é realizado por meio eletrônico na PGM/RJ. São cerca de 550 mil execuções fiscais em tramitação. O estoque da dívida ativa em cobrança administrativa e judicial gira em torno de R$ 58 bilhões.

Em Porto Alegre, o ajuizamento eletrônico iniciou no ano de 2019. Cerca de 70% dos processos em tramitação na área fiscal são anteriores a 2019 e, portanto, físicos.