Alex Rocha/PMPA

A procuradora Clarissa Cortes Fernandes Bohrer foi reconduzida ao cargo de corregedora-geral da Procuradoria-Geral do Município (PGM) no biênio 2022-2024. A sessão solene de posse ocorreu na manhã desta terça-feira, 31, no Salão Nobre do Paço Municipal, com a presença do prefeito Sebastião Melo e do vice-prefeito Ricardo Gomes. A procuradora Adriana Carvalho Silva Santos substitui a procuradora Carin Prediger como corregedora-geral substituta.

Ao reconduzir a procuradora Clarisse Bohrer como corregedora-geral, o prefeito reforçou o papel fundamental que a Procuradoria-Geral do Município tem na gestão pública de dialogar em busca de melhorias. "Nosso desafio é aprimorar esta função primordial do direito que é mediar e propor soluções para uma cidade melhor e mais cuidada, mesmo com poucos recursos públicos para investimento", enfatiza Melo.

As duas procuradoras foram escolhidas para o cargo pelo procurador-geral do Município a partir de lista quádrupla elaborada pelo Conselho Superior da PGM. “A gestão anterior foi uma grande parceira da administração em vários aspectos, como no desafio de implementar o trabalho remoto e desenvolver mecanismos de controle de desempenho. A recondução da corregedora-geral e a indicação da nova corregedora-geral substituta, pelo perfil profissional, demonstram a necessidade de dar continuidade ao trabalho. E o fato dessas duas profissionais assumirem esse desafio é mais uma demonstração de apreço e orgulho pela carreira”, afirmou o procurador-geral. São aptos ao cargo os procuradores com mais de 10 anos de efetividade no cargo, que não tenham recebido sanções disciplinares e que estejam em regime especial de dedicação exclusiva.

Em sua manifestação, a corregedora-geral salientou a complexidade da atuação da Procuradoria. “O agigantamento das funções da Procuradoria e a multiplicidade de assuntos em debate constante não são desafios diários na PGM, porque aqui os desafios não são por dia, mas por hora e, não raras vezes, por minuto. Neste cenário, vou dar meus melhores esforços profissionais e de personalidade para, ao lado da corregedora-substituta, honrar a função que ora está me sendo confiada pela segunda vez”, ressaltou Clarissa Bohrer durante o ato, que contou com a presença de representantes do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público e Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, entre outras autoridades.

Órgão interno de fiscalização e orientação, a Corregedoria da PGM foi criada em 2009 pela Lei 10.765. Nos últimos dois anos, além das atividades de inspeção e correição, a Corregedoria atuou junto ao Gabinete para a solução de questões relacionadas à gestão interna da PGM, como monitoramento e melhoramento de fluxos e processos. Um dos pontos de atenção foram as requisições de pequeno valor (RPVs) e precatórios, que são débitos do Município decorrentes de condenações judiciais. A Corregedoria identificou as áreas que centralizam o maior número de condenações e realizou inspeções, a fim de verificar as causas e desenhar soluções. Foram desenvolvidos sistemas de monitoramento de RPVs, precatórios e bloqueios judiciais.

Corregedora-geral - Clarissa Cortes Fernades Bohrer ingressou no Município em 1995, como assessora para Assuntos Jurídicos da extinta Smic. Foi coordenadora Jurídico-Administrativa da Smic (1999); procuradora autárquica do Departamento Municipal  de Habitação (2002); procuradora-chefe da Assessoria de Assuntos Institucionais e Legislativos da PGM (2006); presidente da Comissão Permanente de Inquérito do MPOA (2012); procuradora-chefe do Centro de Estudos de Direito Municipal (2015); e procuradora-chefe da Procuradoria de Pessoal Estatutário (2015). No biênio 2018-2020, foi corregedora-geral substituta, sendo escolhida como corregedora-geral para o biênio 2020-2022 e agora reconduzida ao cargo para o biênio 2022-2024. Também é professora de Escola de Gestão Pública da Smap. Graduada em Direito pela Universidade de Caxias do Sul.

Corregedora-geral substituta - Adriana Carvalho Silva Santos está há 30 anos em exercício no Município, tendo sido nomeada assessora para assuntos jurídicos no Dmae. Como procuradora, foi coordenadora e chefe da execução fiscal da PME Dmae e atuou na coordenação das procuradorias setoriais e autarquias. Desde 2018, está à frente da Procuradoria de Acompanhamento do Processo Eletrônico e, em maio deste ano, passou a coordenar, cumulativamente, a Assessoria de Assuntos Estratégicos e Institucionais. É formada em Direito pela PUC/RS e tem especialização em Direito Municipal pela Escola Superior de Direito Municipal.