Mateus Raugust/PMPA

Foi concluída com sucesso, neste domingo, 26, a desocupação total do prédio XV de Novembro, localizado no Centro Histórico e inacabado desde o final da década de 1950. A maioria dos moradores e comerciantes que ainda permanecia no prédio deixou o local voluntariamente ainda na noite desse sábado, 25. Quando a operação de cumprimento do mandado de desocupação iniciou-se, às 7h deste domingo, havia apenas três moradores no prédio, que saíram pacificamente do local. Uma comerciante finalizou a retirada de pertences.

O prédio foi fechado e seguirá com monitoramento da Guarda Municipal. Após o término dos trabalhos de limpeza, que deve ocorrer ao longo da semana, engenheiros do Laboratório de Ensaios e Modelos Estruturais da Ufrgs (Leme) iniciarão o estudo que oferecerá uma conclusão definitiva sobre as condições estruturais da edificação.

A desocupação total do prédio ocorreu de forma gradual, planejada e sem incidentes. 

Mateus Raugust/PMPA

“Foi uma operação tranquila, porque houve muito diálogo com moradores e comerciantes, uma sensibilização sobre o risco de permanecer ali e a necessidade de desocupar o local. Agora, com a realização do laudo pela Ufrgs, contratado pela prefeitura, será possível termos a real dimensão das condições do prédio e tomarmos a melhor decisão para a cidade de Porto Alegre. Assim como a revitalização do Mercado Público e a substituição do Muro da Mauá, encontrar uma solução definitiva para o Esqueletão é considerado emblemático dentro do contexto Centro+, programa de revitalização do Centro Histórico. Este foi um compromisso assumido pelo prefeito Sebastião Melo e que começa a se concretizar no dia de hoje”, afirmou o secretário Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Cezar Schirmer.

As famílias que permaneciam no Esqueletão foram encaminhadas a vagas em pousadas, até que estejam devidamente cadastradas para recebimento do auxílio moradia. Dos 19 pavimentos, quatro eram ocupados. No térreo funcionava uma galeria comercial. O primeiro, segundo e terceiros andares eram utilizados para moradia, na maioria dos casos, em condições muito precárias, com acúmulo de lixo e instalações elétricas inadequadas. De acordo com laudo assinado por engenheiros da prefeitura em 2018, o prédio oferecia risco de grau crítico aos ocupantes.

O processo de desocupação começou ainda no ano passado, mas foi suspenso em função da pandemia. Desde o início do ano, foram realizadas reuniões preparatórias com moradores e comerciantes. No dia 25 de agosto, os ocupantes foram notificados pelo Poder Judiciário de que deveriam deixar o local e, desde então, os moradores foram acompanhados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) e Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), e os comerciantes, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Mateus Raugust/PMPA

Dos cerca de 50 moradores mapeados pela prefeitura desde janeiro deste ano, 19 comprovaram situação de vulnerabilidade social, sendo que 11 já estão recebendo auxílio-moradia, no valor de R$500 e fornecido pelo período de 24 meses. Ao longo do processo de desocupação, o Departamento Municipal de Habitação (Demhab) auxiliou em 15 mudanças. Já para os comerciantes foram oferecidos espaços no Centro Popular de Compras, acesso ao programa de microcrédito da prefeitura e acompanhamento da Smdet. Tanto moradores como os comerciantes são proprietários de salas do Esqueletão ou locavam os espaços.

Futuro do Esqueletão – A desocupação total foi determinada pela 10ª Vara da Fazenda Pública a pedido do Município de Porto Alegre, que ajuizou uma ação civil pública em 2003 buscando uma solução jurídica para o problema. A partir de vistoria realizada por engenheiros da prefeitura em 2018, foi elaborado um laudo de nível 1, que atestou grau de risco crítico do prédio, sobretudo ao que diz respeito a incêndio. O laudo de nível 1, no entanto, não é suficiente para definir as condições da estrutura. Somente após a análise que será feita pela Ufrgs, o Município poderá decidir sobre o destino do prédio, declarado de utilidade pública para fins de desapropriação pelo Decreto 20.395/2019.

“A operação realizada hoje é uma grande vitória para a cidade, pois foram anos trabalhando para solucionar um problema que envolve uma situação jurídica complicada, que permeia o direito à propriedade, o direito à cidade e a responsabilidade do Município pelo risco das pessoas que ali estavam, bem como daquelas que eventualmente acessavam o prédio”, comemorou a procuradora-geral adjunta de Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente, Eleonora Serralta, que coordena a atuação judicial no caso. De acordo com a procuradora, é importante ressaltar que o Esqueletão é um prédio privado. “Já há um decreto tornando o imóvel de utilidade pública, mas a desapropriação propriamente dita depende de uma decisão que o governo irá tomar após conhecer a condição estrutural do prédio e verificar as possibilidades em relação a ele”, explica. 

Cães e gatos - O Gabinete da Causa Animal (GCA) acompanhou a desocupação, e, segundo os veterinários do órgão, havia no prédio apenas um cão, o qual foi transferido junto com o seu tutor. Duas vistorias foram realizadas e não foram visualizados outros animais no interior da edificação. Durante a semana, o Gabinete da Causa Animal continuará acompanhando e realizando ações no prédio. “O GCA preza pelo bem-estar animal e estará acompanhando os próximos procedimentos que precisarem ser realizados”, afirma a diretora Catiane Mainardi.

Operação - Comandada pelo oficial de Justiça Carlos Augusto Brum, a desocupação iniciou-se antes das 6h deste domingo, com o isolamento da área. O esquema de segurança foi coordenado pela Secretaria Municipal de Segurança, por meio da Guarda Municipal, e Brigada Militar. A operação, que envolveu em torno de 50 pessoas, contou ainda com o apoio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smoi), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Smdet), Gabinete da Causa Animal (GCA), Demhab, EPTC, Dmae, DMLU, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros. O Ministério Público acompanhou a operação.