Julio Ferreira / PMPA

Cento e cinquenta moradores do Loteamento Residencial Tapera, localizado na Juca Batista, Zona Sul, receberam as matrículas dos seus imóveis na manhã deste sábado, 29. Esta é a conclusão da primeira etapa da regularização fundiária da área, que tem cerca de seis hectares e 232 lotes. 

O ato contou com a presença do prefeito Sebastião Melo, do procurador-geral adjunto de Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente, Nelson Marisco, da secretaria municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Simone Simensi, e do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz. 

"O Loteamento Morro Tapera é um exemplo de como a mobilização popular é fundamental para a mudança na qualidade de vida das pessoas. Foi um processo longo e com muitos atores trabalhando juntos para chegarmos a este resultado, mas sempre com o protagonismo da comunidade” - Prefeito Sebastião Melo. 

Iniciado em 2020, o processo de regularização fundiária foi conduzido pela Procuradoria de Assistência e Regularização Fundiária da Procuradoria-Geral do Município (Parf/PGM). A regularização do loteamento está sendo feita por meio de Reurb (Lei 13.465/2017) e foi objeto de ação judicial proposta pelo Ministério Público estadual. Acordo entre o Município, MP e moradores viabilizou etapas da Reurb e solucionou a discussão na Justiça. 

“Essa titulação é fruto de uma grande parceria entre todos os poderes e o mais especial, o apoio da comunidade. Entregar essas matrículas é uma das etapas mais importantes, dentro de um contexto de regularidade e de uma série de obras de melhorias que precisa ser feita na comunidade”, afirmou a secretária Simone Somensi. 

A união de esforços também foi a tônica da manifestação da procuradora-chefe da Procuradoria de Assistência e Regularização Fundiária da PGM (Parf), Aline Candano Peixoto. “Essa entrega representa o trabalho de muitas mãos, de colaboração entre o Judiciário, Ministério Público, moradores e o Executivo. Com esse trabalho em conjunto, conseguimos alcançar todas as dimensões da Reurb, tanto na parte registral quanto urbanística”, comemorou. 

Com a entrega dos títulos de propriedade deste final de semana, a prefeitura chega a 327 matrículas repassadas neste ano e 2.935 moradores beneficiados pela regularização fundiária nos últimos quatro anos. 

Entrega de matrículas em 2024

Residencial da Tapera – 150
Condomínio Guapuruvu – 48
Chácara das Peras – 14
Timbaúva – 24
Vila Nova São Carlos – 48
Passo das Pedras - 43