Chico Lisboa

Os desafios para cidades sustentáveis na era das mudanças climáticas, o planejamento e sustentabilidade para a infraestrutura e o papel da regulação. Esses foram os temas debatidos por mulheres especialistas em Direito Administrativo de diversos estados brasileiros que se reuniram em Porto Alegre para discutir infraestrutura e cidades. Promovido pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) e Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), o evento Na Visão Delas - Infraestrutura e Cidades integra o calendário alusivo ao aniversário de 252 anos da Capital e lotou o auditório da OAB Cubo durante toda essa quinta-feira, 7, data em que também é comemorado o Dia da Advocacia Pública. 

Durante a abertura, a procuradora-geral adjunta de Assuntos Fiscais, Cristiane Nery, representando o prefeito municipal, falou sobre a importância da iniciativa como espaço para que as mulheres, dentro da sua expertise e capacitação, sejam protagonistas do debate sobre a cidade. “Esse é um tema que abrange o dia a dia dos advogados públicos e nosso grande desafio. Como buscar o ingresso de recursos para financiar políticas e serviços públicos que deem conta das transformações por que passam a sociedade”, provocou Cristiane, destacando o Dia Nacional da Advocacia Pública, comemorado hoje.

A vice-presidente do IBDA, Lígia Melo, destacou que o Na Visão Delas está na sua quinta edição e é uma oportunidade de dar voz às mulheres administrativistas que desenvolvem pesquisas ou advogam nessa área do direito público, muitas vezes consideradas temas masculinos ou árduos demais para a presença das mulheres.

A responsabilidade em romper com a desigualdade, conectar mulheres de várias partes do país, de várias idades e várias cores também foi destacada pela coordenadora do Centro de Estudos de Direito Municipal da PGM e coordenadora do evento, procuradora Carin Prediger. “Almejamos destacar a produção e reflexões dessas mulheres para que gênero e cor não sejam mais importantes do que produzir o saber e colocá-lo em movimento na realidade social", disse.

Nessa perspectiva, o evento homenageou a ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Iris Helena Medeiros Nogueira, primeira mulher e negra a comandar o Judiciário gaúcho. Ao longo do dia, 14 palestrantes compartilharam experiências nas suas áreas de atuação. A conferência de encerramento foi ministrada pela professora Maria Sylvia Zanella de Pietro, considerada uma das maiores administrativistas brasileiras.

O Na Visão Delas 2024 é promovido pelo IBDA e Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre (PGM/Poa), por meio do Centro de Estudos de Direito Municipal (Cedim). Tem correalização da Escola Superior de Direito Municipal (ESDM). Patrocínio do Rossi, Maffini, Milman & Grando Advogados, Alumni Direito UNB e Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Apoio institucional da OAB/RS.