Parceria com a União garante regularização de loteamento na Zona Sul

31/12/2020 07:29

O sonho de obter a matrícula do imóvel vai se tornar realidade para centenas de moradores do Loteamento Pitinga 1 e 2, na Zona Sul da Capital. É que a Prefeitura de Porto Alegre, através da Procuradoria-Geral do Município (PGM), firmou contrato com a União para o repasse de recursos que serão destinados à regularização do núcleo urbano informal, localizado no bairro Pitinga, que conta com aproximadamente 390 lotes em uma área de cerca de 20 hectares. 

O termo assinado na terça-feira, 29, entre o Município e o Ministério de Desenvolvimento Regional, através da Caixa Econômica Federal, prevê a execução de ações relativas ao programa Moradia Digna com o repasse de mais de R$ 287 mil, oriundos de emenda parlamentar do deputado federal Maurício Dziedricki. O projeto contará também com contrapartida do Município de R$ 3 mil. Ao todo, serão investidos mais de R$ 290 mil no projeto de regularização do loteamento. Conforme o cronograma, o contrato terá início em 1º de janeiro e conclusão prevista para setembro de 2022. 
 
No Município de Porto Alegre, o procedimento de Reurb-S é instaurado para beneficiários com renda até cinco salários mínimos. Ele garante a permanência das famílias nos seus locais de moradia, bem como o direito à cidade e à propriedade do seu imóvel. Se considerados todos os indicadores sociais, o bairro possui um valor de prosperidade social baixo. 
 
De acordo com a procuradora chefe da Procuradoria de Assistência à Regularização Fundiária (Parf) da PGM, Simone Somensi, as famílias de baixa renda que residem no loteamento não possuem a segurança jurídica em relação a sua moradia e nem endereço oficial. Portanto, não têm acesso aos financiamentos habitacionais para melhorar suas condições de moradia e o acesso precário aos serviços públicos é precário. “A intenção do projeto é regularizar estas moradias garantindo o direito à titularidade dos imóveis aos residentes”, acrescenta. 
 
As etapas da regularização são o levantamento topográfico, projeto urbanístico, trabalho social e cadastro social.

 

Denise Righi

Gilmar Martins