A Procuradoria-Geral do Município (PGM) lançou edital de apresentação de artigos para a próxima edição da Revista PGM. A publicação anual tem por objetivo fomentar o debate de questões contemporâneas envolvendo o Direito municipal e áreas correlatas. A próxima tiragem também terá foco em temas jurídicos relacionados com a enchente que assolou o Rio Grande do Sul, em maio, bem como estudos sobre proteção e resposta a desastres climáticos. Para mais informações sobre os requisitos exigidos para a publicação de artigos, acesse o edital.

Podem participar tanto autores que fazem parte da PGM quanto externos. O período de submissão vai até 6 de setembro, e o material deve ser enviado ao Centro de Estudos de Direito Municipal da PGM (Cedim), pelo e-mail cedim@portoalegre.rs.gov.br. Os artigos recebidos passarão por avaliação prévia da Comissão Editorial da revista, que verificará a adequação formal e de conteúdo do texto.

A primeira edição da Revista PGM da Prefeitura de Porto Alegre surgiu no fim da década de 1970, sendo uma das mais tradicionais e pioneiras entre as procuradorias municipais do país. A publicação geralmente é distribuída nos últimos meses de cada ano.