A prova de vida dos aposentados e pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre (Previmpa) poderá ser validada a partir dos dados de comparecimento às urnas nas eleições. A medida será utilizada para os segurados que ainda não realizaram a prova de vida em 2026 e também para os aniversariantes do primeiro trimestre de 2027.

“Nosso objetivo é buscar, permanentemente, formas de desburocratizar os serviços e facilitar a vida dos nossos segurados. Aproveitar informações já produzidas pelo exercício da cidadania e pela participação democrática é uma maneira de tornar os processos mais simples, seguros e acessíveis", destaca o diretor-presidente, César Sulzbach.

A possibilidade decorre do termo de cooperação técnica firmado entre o Previmpa e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), recentemente prorrogado. A parceria permite o intercâmbio de informações eleitorais para a validação da prova de vida, reduzindo a necessidade de procedimentos adicionais por parte dos segurados.

O cruzamento de dados considera o comparecimento às urnas e também a justificativa de ausência. Assim, os segurados que votarem ou justificarem o não comparecimento poderão ter a informação utilizada pelo Previmpa para validar a prova de vida, conforme os critérios estabelecidos no acordo.

Para realizar o cruzamento, o Previmpa encaminha ao TRE-RS os dados necessários dos segurados, como nome, número do título eleitoral, data de nascimento e nome da mãe. O tribunal, por sua vez, disponibiliza informações sobre o comparecimento, a ausência justificada ou a abstenção.

O compartilhamento de informações segue as regras estabelecidas no termo de cooperação e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O uso dos dados é limitado às finalidades previstas na parceria entre as instituições.