LGPD: Em Brasília, Procempa defende a autorregulação das empresas públicas de TIC
O gerente de controladoria da Procempa, André Luiz Pontin, esteve em Brasília junto com comitiva da prefeitura, na terça-feira, 8, e quarta-feira, 9, para tratar de assuntos como a implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), processos internos e estruturas de compliance e governança de dados. Participam da comitiva o secretário municipal de Transparência e Controladoria, Gustavo Ferenci, a procuradora de Porto Alegre, Daniela Copetti, e o controlador-geral do município, Silvio Zago.
O roteiro incluiu visitas ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e na Controladoria-Geral da União (CGU). Na ANPD, foi apresentado relato sobre a implementação da LGPD no município de Porto Alegre.
Para o gerente de controladoria da Procempa, os encontros ampliam possibilidades de parcerias e trocas de conhecimentos e experiências com os envolvidos. “Na ANPD, levamos a ideia de autorregulação do setor das empresas públicas de TIC, em especial quanto aos processos, riscos e especificidades do tratamento de dados pessoais dos cidadãos para a efetividade de políticas públicas”, conta André. A comitiva formalizou o convite a representantes da instituição para coordenarem o Fórum Nacional de LGPD nas capitais, que acontecerá durante o South Summit, em maio deste ano, em Porto Alegre.
No Serpro, foi encaminhada a realização de workshop entre a equipe do Serpro e a diretoria da Procempa, para apresentação das ferramentas e serviços disponíveis com foco na proteção de dados e segurança da informação.
Andrea Brasil