No dia 27 de julho, a prefeitura de Porto Alegre, juntamente com parceiros públicos e privados, realiza o Fórum de Direito Digital e da Inovação, com o objetivo de desburocratizar o ambiente legal no município.

Liderado pelo Gabinete da Inovação, pela Procuradoria Geral do Município e pela Procempa, o Fórum ocorrerá no Hotel Plaza São Rafael, das 14h às 18h. Inscrições podem ser feitas no link.

A atuação do Fórum focará nos temas da convergência do ecossistema, promovendo a coalizão dos setores sociais relevantes; do ambiente legal, atuando para flexibilizar e atualizar a legislação que regulamenta os instrumentos da inovação e de seus atores; e da tecnologia, elucidando aspectos vinculados à regulação e à ética no uso da inteligência artificial e de Big Data, por exemplo.

Definido durante o South Summit Brazil, realizado em maio passado nos armazéns do Cais Mauá, o Fórum dará início a um trabalho de transposição de obstáculos e de construção de novos caminhos, facilitando a vida dos empreendedores da cidade e criando possibilidades para as futuras gerações.

A realização do evento conta com as participações de representantes do Ministério da Ciência e da Tecnologia, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), da Escola Superior de Advocacia (ESA/RS), da Associação Brasileira de Advogados e da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris). Além das entidades, também participam os escritórios de Advocacia Martins Cidade, RMMN, Reverbel & Mello, Souto Correa e Tozzini Freire.

Confira a programação:

14h - Abertura
Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre
Luís Carlos da Silva Pinto Filho
Leonardo Lamachia, presidente da OAB/RS

14h15 - Lançamento do Fórum

14h45 - Nova Formação Regulatória: Marco Legal das Startups
Marcos César de Oliveira Pinto, diretor do Departamento de Empreendedorismo Inovador do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações;
Gustavo Moreira, especialista de Projetos de Inovação do Sebrae RS;
Coordenação da mesa: Sabrina Oliveira Xavier, líder jurídica do Gabinete da Inovação GI/PMPA

15h15 - Desafios da Transformação Digital na Gestão Pública
Luiz Carlos Pinto da Silva Filho, secretário do Gabinete da Inovação de Porto Alegre;
Gustavo Santana, representante da Procuradoria Geral do Município de Alvorada/RS;
Coordenação da mesa: Rafael Ramos, procurador do município de Porto Alegre

16h15 - Lei Geral de Proteção de Dados: Impacto e Demandas
Leticia Batistela, diretora-presidente da Procempa;
Fernanda Girardi, representante do Souto Correa Advogados;
Coordenação da mesa: André Pontin, gerente de Controladoria da Procempa

17h - Fronteiras do Direito Digital e Inteligência Artificial
Claudia Lima Marques, diretora da Faculdade de Direito da Ufrgs;
Maria Bofill, representante do TozziniFreire Advogados;
Paulo Antonio Caliendo, professor da Escola de Direito da PUCRS.
Coordenação da mesa: Alexandre Mello, representante da Ventiur, Esa/OAB e Reverbel e Mello Advogados.

18h – Encerramento